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Descontruíndo O Mito: O Assédio Moral Ou Violência Moral

A (nova) velha forma de violência no cotidiano de trabalho em enfermagem e saúde Trata-se de estudo sobre o problema do assédio moral, prática antiga, porém, pouco difundida que atinge milhares de trabalhadores e trabalhadoras em diversas áreas profissionais, inclusive na Enfermagem e na Saúde. O assédio moral ou violência moral no trabalho representa um… Continuar lendo Descontruíndo O Mito: O Assédio Moral Ou Violência Moral

Dano Moral – Aspectos Gerais

O ser humano desde a sua concepção tem direitos assegurados pelo ordenamento jurídico. Todavia, é do nascimento com vida que passa a ser capaz de direito, o que significa capacidade de ser sujeito de direitos e obrigações na ordem civil; de ser titular de direitos e de obrigações; de ser sujeito em relações jurídicas. Portanto,… Continuar lendo Dano Moral – Aspectos Gerais

Dano Psíquico

Por definição, o Dano Psíquico seria “uma Doença Psíquica nova na biografia de uma pessoa, relacionada causalmente com um evento traumático (acidente, doença, delito), que tenha resultado em um prejuízo das aptidões psíquicas prévias e que tenha caráter irreversível ou, ao menos durante longo tempo”. No direito penal o Dano Psíquico corresponde às “lesões graves… Continuar lendo Dano Psíquico

Dano Moral por Justa Causa

1. Introdução A justa causa não comprovada é um dos piores gravames que pode sofrer um trabalhador, pois além de perder seu emprego e alguns direitos trabalhistas imediatos, gera sérias repercussões na sua vida profissional e moral. A justa causa parte do empregador, quando o obreiro viola alguma obrigação legal ou contratual, explícita ou implícita.… Continuar lendo Dano Moral por Justa Causa

Liquidação do Dano Moral

O direito civil consagrou um amplo dever legal de não lesar ao qual corresponde a obrigação de indenizar, aplicável sempre que, de um comportamento contrário àquele dever de indenizar, surtir algum prejuízo injusto para outrem. Reza o art. 927 do Código Civil: “Art.927 – Aquele que, por ato ilícito (arts. 186 e 187), causar dano… Continuar lendo Liquidação do Dano Moral

Dano Moral e Indenização

1. Introdução Apesar de ser o tema do momento e estar devidamente consolidado pela Constituição Federal, o Direito Moral ainda exige um estudo mais acurado, principalmente porque certas questões pertinentes ao instituto ainda não se encontram devidamente pacificadas, como é o caso da caracterização do dano e do quantum indenizatório. Porém, como dito pelo Professor… Continuar lendo Dano Moral e Indenização

É possivel a cumulação entre dano moral e dano estético?

Partindo-se da idéia que o dano deformante à integridade física não é igual a qualquer outro tipo de dano moral, constituindo a mais grave e mais violenta das lesões à pessoa, pois além de gerar sofrimento pela transformação física, gera um outro dano moral, que é o dano moral à imagem social, pode-se pensar na… Continuar lendo É possivel a cumulação entre dano moral e dano estético?

Fato Público Verdadeiro Não Gera Dano Moral

A 4ª Turma do STJ consolida entendimento segundo o qual a ausência de comunicação, por si só, de anotação de fato da inadimplência em banco de dados de proteção ao crédito, não gera o dever de indenizar. Trata-se do acórdão proferido nos autos do REsp nº 720.493-SP, relator Min. Jorge Scartezzini, tendo como recorrente Atheneu… Continuar lendo Fato Público Verdadeiro Não Gera Dano Moral

Privar a Criança de Conviver com o Outro Genitor Enseja Dano Moral

O princípio da afetividade e a relação paterno-filial contemplam, dentre outros aspectos, o princípio da dignidade da pessoa humana. Tem sido cada vez mais freqüente, ultimamente, a Justiça reconhecer que “a ausência, o descaso e a rejeição do pai em relação ao filho, violam a sua honra e a sua imagem”, segundo entendimento do MM.… Continuar lendo Privar a Criança de Conviver com o Outro Genitor Enseja Dano Moral