A Turma negou provimento a recurso extraordinário no qual se pretendia, sob a alegação de ofensa ao art. 37, § 6º, da CF, a reforma de acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte que, entendendo caracterizada na espécie a responsabilid
Apelante: mpdft
Apelado (s): R. S. S. e outros e e. s. p. s. representada por S. S. P.
Relator: Desembargador cruz macedo
EMENTA — CIVIL — AÇÃO DE PETIÇÃO DE HERANÇA — DOAÇÃO DE BENS EM VIDA À PROLE — FILHO SUPERVENIENTE — DIREITO À COLAÇÃO DA TOT
RELATOR: Ministro Jorge Scartezzini
RECORRENTE: Banco Santander S/A
ADVOGADO: Maurílio Moreira Sampaio e outros
RECORRIDO: Rosalia de Souza Ramos
ADVOGADO: Selma Dias Menezes Mazza e outro
EMENTA — CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO.
Apelante(s): VARIG S.A. (VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE)
Apelado(s): MAURO PINTO SERPA, LUCIA NERY, ANDERSON GIL SILVA FEITOSA
Relator: Juiz ANTONINHO LOPES
EMENTA — JUIZADOS ESPECIAIS. ENDOSSO DE PASSAGENS AÉREAS. CÂMARA DE COMPENSAÇÃO. RELAÇÃO DE CO
Apelante: INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SAGARANA
Apelado: ANSELMO LUCIO MEIRELES DE LIMA AYELLO
Relator: Juiz JOSÉ GUILHERME DE SOUZA
EMENTA — RESPONSABILIDADE CIVIL. FURTO EM ÁREA DE PROPRIEDADE DE COLÉGIO, UTILIZADA EMPIRICAMENTE COMO ESTACIONAMENTO, AP
Apelante: Distrito federal
Apelado: FABRÍCIO RANGEL DA SILVA
Relator: Des. HUMBERTO ADJUTO ULHÔA
EMENTA — APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. CONSTRUÇÃO CIVIL. ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO E CARTA DE HABITE-SE. IMPOSIÇÃO DE ADESÃO A CONTRATO DE CONCESSÃO
RELATOR: Ministro Barros Monteiro
RECORRENTE: Habitasul Crédito Imobiliário S/A
ADVOGADO: Cristina Fontoura Verri
RECORRIDO: Condomínio Edifício Calcutá
ADVOGADO: Maria Cristina Curi Aiub Miranda
EMENTA — CONDOMÍNIO. DESPESAS. ARREMATAÇÃO DO I
JURISPRUDÊNCIA ORGANIZADA SOB A RESPONSABILIDADE DA SUBSECRETARIA DE DOUTRINA E JURISPRUIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL.
PESQUISA: CAROLINE GOMES DE AMARAL BAYMA E JULIANA LEMOS ZARRO
APELANTES: I.A.R. E OUTRO(S)
APELADA: M. P.
Apelantes: BB – Banco de Investimentos S/A e
SILVANA STUDART LINS DE ALBUQUERQUE e outros
Apelados: Os mesmos e MASSA FALIDA DA ENCOL S/A – ENGENHARIA COMÉRCIO E INDÚSTRIA
Relator: Des. ESTEVAM MAIA
EMENTA — CIVL — PROCESSO CIVIL — DESCONSTITUIÇ
