Normal 0 21 false false false PT-BR X-NONE X-NONE MicrosoftInternetExplorer4 /* Style Definitions */ table.MsoNormalTable {mso-style-name:”Tabela normal”; mso-tstyle-rowband-size:0; mso-tstyle-colband-size:0; mso-style-noshow:yes; mso-style-priority:99; mso-style-qformat:yes; mso-style-parent:””; mso-padding-alt:0cm 5.4pt 0cm 5.4pt; mso-para-margin:0cm; mso-para-margin-bottom:.0001pt; mso-pagination:widow-orphan; font-size:11.0pt; font-family:”Calibri”,”sans-serif”; mso-ascii-font-family:Calibri; mso-ascii-theme-font:minor-latin; mso-fareast-font-family:”Times New Roman”; mso-fareast-theme-font:minor-fareast; mso-hansi-font-family:Calibri; mso-hansi-theme-font:minor-latin; mso-bidi-font-family:”Times New Roman”; mso-bidi-theme-font:minor-bidi;} PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. COBRANÇA DE… Continuar lendo PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. COBRANÇA DE MENSALIDADES ESCOLARES. OBRIGAÇÃO DE PAGAMENTO.
Apelação Cível 20060710126080APC — REG. ACÓRDÃO Nº 314667 Apelante(s): MICARLLA VASCONCELOS DE MIRANDA E OUTROS Apelado(s): CITELUZ SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO URBANA S.A. E OUTROS Relatora: Desembargadora MARIA BEATRIZ PARRILHA EMENTA — CIVIL E PROCESSO CIVIL. REPARAÇÃO DE DANOS. ATROPELAMENTO. CRUZAMENTO COM EXISTÊNCIA DE SEMÁFOROS E AUSÊNCIA DE FAIXA PARA PEDESTRES. DEMONSTRAÇÃO DE CULPA EXCLUSIVA DO… Continuar lendo REPARAÇÃO DE DANOS. ATROPELAMENTO. CRUZAMENTO COM EXISTÊNCIA DE SEMÁFOROS E AUSÊNCIA DE FAIXA PARA PEDESTRES. DEMONSTRAÇÃO DE CULPA EXCLUSIVA DO TRANSEUNTE.
Agravo de Instrumento 20080020117668AGI — REG. ACÓRDÃO Nº 325383 Agravante(s): EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTES E TURISMO LTDA Agravado(s): IRENILDO FERNANDES DO NASCIMENTO Relatora: Desembargadora NÍDIA CORRÊA LIMA EMENTA — DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE COLETIVO. CHAMAMENTO AO PROCESSO DE SEGURADORA. POSSIBILIDADE. PROVA PERICIAL. INDEFERIMENTO. 1. Muito embora… Continuar lendo AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE COLETIVO. CHAMAMENTO AO PROCESSO DE SEGURADORA. POSSIBILIDADE
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO CIVIL RECURSO ESPECIAL Nº 703.884 – SC (2004/0155701-0) RELATORA: Ministra Nancy Andrighi RECORRENTE: Douglas Zappelini Filho e outros ADVOGADO: Felisberto Odilon Cordova e outro RECORRIDO: Espolio de Gerson Coimbra de Figueiredo ADVOGADO: Luciane Lima Machado e outro(s) EMENTA — PROCESSO CIVIL. INVENTÁRIO. PARTILHA HOMOLOGADA ANTES DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DE… Continuar lendo INVENTÁRIO. PARTILHA HOMOLOGADA ANTES DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DE CRÉDITO. AUSÊNCIA DE RESERVA DE BENS.
APC-APELAÇÃO CÍVEL Nº 2000011006228 4 — REG. ACÓRDÃO Nº 284218 Apelante (s): ABAV-ASSOCIÇÃO BRASILEIRA DE AGÊNCIAS DE VIAGENS DO DISTRITO FEDERAL Apelado (a) (s): VARIG S.A.-VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE e OUTROS, TAM-LINHAS AÉREAS S.A., UNITED AIRLINES INC, CONTINENTAL AIRLINES, AMERICAN AIRLINES INC, DELTA AIRLINES INC Relator: Des. J. J. COSTA CARVALHO EMENTA — AÇÕES DECLARATÓRIA… Continuar lendo COMPANHIAS AÉREAS E AGÊNCIAS DE VIAGENS — PERCENTUAL DE COMISSIONAMENTO — MODIFICAÇÃO — CONTRATO DE COMISSÃO MERCANTIL
Agravo de Instrumento nº 2007.00.2.003846-2 — REG. ACÓRDÃO Nº 282534 Agravante: Arylene do Nascimento Costa Agravado: UPIS União Pioneira de Integração Social Relatora Designada: Desembargadora Carmelita Brasil EMENTA — AGRAVO DE INSTRUMENTO. PENHORA DE CONTA corrente. VALOR advindo DO FGTS. possibilidade. Os valores oriundos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço perdem o seu… Continuar lendo PENHORA DE CONTA corrente. VALOR advindo DO FGTS. possibilidade
Apelação Cível 20050110420994APC — REG. ACÓRDÃO Nº 300181 Apelante(s): ITIQUIRA TURISMO LTDA E OUTROS Apelado(s): OS MESMOS Relatora: Desembargadora ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO EMENTA — DIREITO CIVIL. CONTRATO DE VENDA DE DIÁRIAS DE HOTEL. BLOQUEIO INDEVIDO DE VALORES. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. NÃO APLICABILIDADE. PERDAS E DANOS. DANOS MORAIS. DEVOLUÇÃO EM DOBRO. Não… Continuar lendo CONTRATO DE VENDA DE DIÁRIAS DE HOTEL. BLOQUEIO INDEVIDO DE VALORES. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. NÃO APLICABILIDADE.
AÇÃO INDENIZATÓRIA. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. INTIMAÇÃO REGULAR. NÃO-COMPARECIMENTO. SENTENÇA PROFERIDA NA OCASIÃO.
PRESCRIÇÃO. PRAZO REDUZIDO. CONTAGEM QUE SE INICIA COM A VIGÊNCIA DO NOVO CÓDIGO CIVIL. CAUSA DANO MORAL QUEM DIVULGA.
