ESTADO DA PARAÍBA Defensoria Pública EXMO. SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. RÉU PRESO FERNANDO ANTÔNIO DE SOUSA BEZERRA, através da sua Defensora Pública, ao final assinado, requerendo desde já, os benefícios da Justiça Gratuita, ex vi preceituados na Lei n.
ESTADO DA PARAÍBA Defensoria Pública EXMO. SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. ALCELI DA SILVA DOS SANTOS, através da sua Defensora Pública, ao final assinado, requerendo desde já, os benefícios da Justiça Gratuita, ex vi preceituados na Lei n. 1.060/50, nos termos do art. 621, I, II, III e 626, ambos… Continuar lendo EXMO. SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA.
ESTADO DA PARAÍBA Defensoria Pública EXMO. SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA.
ESTADO DA PARAÍBA Defensoria Pública EXMO. SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. RÉU PRESO JAIRO SALES GOMES, através da sua Defensora Pública, ao final assinado, requerendo desde já, os benefícios da Justiça Gratuita, ex vi preceituados na Lei n. 1.060/50, nos termos do art. 621, I, II, III e 626, ambos… Continuar lendo EXMO. SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA.
EXMO. SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. SINVAL JOAQUIM DA SILVA, devidamente qualificado no instrumento hábil incluso ( fls. 01 ), através da sua Defensora Pública, ao final assinada, requerendo desde já os benefícios da Justiça Gratuita, conforme documentação necessária acostada, atualmente preso na Cadeia da Comarca de Alhandra, onde cumpre… Continuar lendo EXMO. SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA.
ESTADO DA PARAÍBA Defensoria Pública EXMO. SENHOR DESEMBARGADOR WILSON PESSOA DA CUNHA – RELATOR DA REVISÃO CRIMINAL Nº 2002.004.327-3.
