Brasil, 08 de fevereiro de 2012
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Aluízio Bezerra Filho
aluiziobezerra@correioforense.com.br
Juiz de Direito da 6a Vara da Fazenda Pública da Capital do Estado da Paraíba, ex-Membro da 3ª Turma Recursal do Juizado Especial da Capital, ex-Juiz Eleitoral da 64ª Zona Eleitoral da Capital, ex-Professor da Unipê, autor dos livros Tribunal do Júri Homicídios, Lei de Tóxicos Anotada e Interpretada pelos Tribunais e Crimes Sexuais, Leis de Tóxicos, Lei Antidrogas e Lei de Improbidade Administrativa, todos pela Editora Juruá. É autor ainda do livro Sentenças Definitivas, editado pela União Editora.
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11-10-2010
A morosidade judicial gera dano moral
Os juízes estão submetidos à vontade da lei processual que estabelece regras, prazos e procedimentos. -
08-06-2007
A (i)legalização do aborto e a civilização cansada
A Constituição Federal ao especificar os direitos e garantias fundamentais no seu art. 5º, cláusula pétrea, garante a todos os brasileiros o direito à vida, enq -
16-11-2006
A ação popular na defesa da moralidade administrativa contra o nepotismo
A Constituição Federal ao outorgar a prerrogativa ao cidadão através da ação popular para a defesa da moralidade administrativa, considera suficiente a postulaç -
01-04-2006
Deveres conjugais e danos morais
Com a celebração do matrimônio nascem os deveres conjugais que consiste na fidelidade mútua da observância dos compromissos morais e jurídicos, oriundos do pact -
03-12-2005
Aborto é crime hediondo
O aborto deve ser visto como um crime hediondo, porque é um ato de covardia contra um ser indefeso, praticado sempre em concurso de pessoas, não possibilitando -
17-05-2005
Deveres conjugais e danos morais
Com a celebração do matrimônio nascem os deveres conjugais que consiste na fidelidade mútua da observância dos compromissos morais e jurídicos, oriundos do pact -
18-03-2005
O direito isonômico dos Defensores Públicos da Paraíba pela via judicial
A importância da Defensoria Pública está inserida na sua essencialidade à função jurisdicional do Estado, conforme preceitua a Carta da República, ao incumbir-l -
22-11-2004
União estável : Partilha de bens
A partilha de bens nos casos de união estável só pode ocorrer se ficar provado que os companheiros participaram ou concorreram, conjuntamente, da aquisição ou c -
01-11-2004
IBOPE em Campina Grande: Dano moral coletivo
A pesquisa de intenção de votos divulgada pelo IBOPE para prefeito de Campina Grande, um dia antes das recentes eleições, a exemplo das anteriores, extrapolou o -
20-09-2004
Estado deve indenizar pela prisão ilegal
A responsabilidade civil do Estado é o resultado da atuação negativa ou positiva por dolo ou culpa dos seus agentes públicos no exercício da atividade funcional
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