Brasil, 17 de maio de 2012
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Colunistas
Onaldo Rocha de Queiroga
onaldo@correioforense.com.br
Juiz da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital e Diretor do Foro da Capital.
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13-10-2004
O Judiciário e a cidadania
Com o advento da Nova Carta Magna, considerada a mais democrática do país, brotou no Brasil um sentimento muito forte de cidadania, que vem sendo exercido de ma -
17-09-2004
O Poder Judiciário e sua Independência
Em meados de 1841, o deputado da Província da Paraíba, Doutor Acauã, ao discursar no Congresso Imperial pontificou: “.... não sei se temos juizes, permitta a c -
10-08-2004
Corrupção
Conceitua-se a corrupção como sendo o ato ou efeito de corromper; de decomposição, de putrefação. Pode ser encarada, ainda como devassidão, depravação, perversã -
26-05-2004
Protesto por novo júri; Inconstitucionalidade
Segundo Julio Fabbrini Mirabete, o protesto por novo júri é um recurso exclusivo da defesa, consistente no simples pedido de reexame do julgamento do Tribunal P -
23-04-2004
Mendicidade
A mendicidade ou mendicância constitui ato concreto de mendigar, de suplicar por uma esmola. Encontramos hodiernamente a mendicância das esquinas, dos cruzament -
26-02-2004
O Senhor Acauã e a Independência do Judiciário no Tempo
Os paraibanos poucos conhecem da trajetória de um de seus filhos mais ilustres vivente do Século XIX. Trata-se de BENEDITO MARQUES DA SILVA ACAUÃ, O SR. ACAUÃ, -
18-12-2003
A Formação da Identidade Criminosa em Crianças Orfãs e Abandonadas.
A priori, se faz necessário conceituarmos o que vem a ser criança, e por conseqüência criança órfã e abandonada.
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