Brasil, 17 de maio de 2012
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Colunistas
Eduardo Sérgio Cabral de Lima
cabralassociados@jpa.neoline.com
Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Paraíba – UFPB; Titular da Coluna Espaço Livre no Jornal O Norte - Advogado Militante, sócio da Souto Mario Consultoria S/C. Especializando em Direito Processual Civil pela UNIPÊ.
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15-06-2005
Imóvel pertencente a solteiro é considerado bem de família
No século XX assistimos o surgimento de teorias responsáveis pelo amadurecimento do Direito Processual, tais como a da principialização da jurisdição, do proces -
11-03-2005
Pela igualdade entre os Homens...
Há dias e há dias... Todos precedidos por noites e há noites e há noites... Há noites que, de tão agitadas e intranqüilas, mais parecem dias. E há manhãs que, -
08-03-2005
O Crime de Frustração do Devido Processo Legal
A lei de Licitações Públicas corporifica alguns dos mais altos princípios da República Brasileira (legalidade, moralidade pública, probidade administrativa, i -
02-02-2005
As ações indenizatórias por danos e a prescrição contra o Estado
O Decreto 20910/32 estabeleceu o prazo qüinqüenal para todas e quaisquer ações patrimoniais contra o Estado. -
10-09-2004
As ações indenizatórias por danos a direitos fundamentais
O Decreto 20910/32 estabeleceu o prazo qüinqüenal para todas e quaisquer ações patrimoniais contra o Estado. Durante muitos anos essa norma restritiva vigeu co -
23-03-2004
SEPARAÇÃO DOS PODERES: a quem serve o Judiciário? À lei ou aos cidadãos?
Desde Aristóteles, na obra “Política”, que a Teoria da Separação dos Poderes vem sendo tratada pelos homens públicos. -
13-03-2004
O Sofista
A história informa que a sofística teve sua época de ouro logo após os triunfos da Grécia sobre o império Persa. Isso se deu porque após as vitórias gregas a de -
09-03-2004
A Monarquia Inglesa
A história é valorosa fonte de conhecimento, verdadeiro campo do saber de onde podemos colher alimento para nos fortalecer e enfrentarmos as batalhas do cotidia
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