Brasil, 17 de maio de 2012
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Colunistas
Ricardo Bezerra
ricardobezerra@correioforense.com.br
Advogado, inscrito na OAB/PB, tendo exercido o encargo de Juiz Leigo na Comarca de Bayeux/PB nos anos de 2001 e 2002.
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02-03-2009
ADVOGADO e CIDADÃO no Crime de HOMICÍDIO
Este estudo busca explorar esta relação ou conduta entre profissão x pessoa física. -
06-06-2008
Ressocialização, Dignidade Humana e Direito ao Esquecimento do Ato Delituoso
Este artigo tem o condão de analisar a situação de um ser humano que por determinada fatalidade da vida, ou de qualquer outra circunstância, foi condenado e que -
15-02-2008
Quebra de sigilo de dados cadastrais e a ocorrência do Dano Moral
Quando se fala em quebra de sigilo há logo uma associação aos dados bancários, fiscais e telefônicos. Para muitos esta violação ocorre devido a uma corrupção en -
06-11-2007
Honorários Advocatícios nos Juizados Especiais
Excetuando-se as ações impetradas com base no inciso II do art. 275 do Código de Processo Civil, as demais são vinculadas ao teto dos Juizados Especiais, ou sej -
18-10-2007
Jogada Violenta e atos de hostilidade e deslealdade na Justiça Desportiva
As Comissões Disciplinares da Justiça Desportiva se deparam em seus julgamentos com processos onde as Súmulas, que gozão apenas de “presunção relativa de veraci -
19-09-2007
COTA CONDOMINIAL e seu não cabimento para PROTESTO
A lei é um instrumento que possibilita ao homem a sua aplicabilidade conforme seu entendimento. Assim, o operador do direito a interpreta para sua aplicabilidad -
06-09-2007
Homossexualide Feminina e o direito de Guarda dos Filhos Menores
Nesta matéria vamos fazer uma reflexão sobre os preconceitos e tabus que norteiam a MULHER quando esta luta pela guarda dos seus filhos no momento em que o foco -
18-04-2007
A Súmula dos árbitros na Justiça Desportiva
As Comissões Disciplinares processantes nos Tribunais de Justiça Desportiva são norteadas pelo Código Brasileiro de Justiça Desportiva - CBJD -
05-10-2006
O agente agressor na Lei de Violência Doméstica
A Lei 11.340/06 que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher já está em vigor e não pode passar despercebida pela população -
28-09-2006
O Mandado de Segurança em nome do Agravo de Instrumento no Juizado Especial
O Magistrado é um ser humano e sobre ele, mesmo detentor de toda a sapiência que lhe é outorgada, recai a essência e possibilidade do erro, onde este é revisto
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