Brasil, 17 de maio de 2012
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Colunistas
Zélio Maia da Rocha
zelio@pleiade.com.br
Procurador do Distrito Federal e professor de direito constitucional no UNICEUB (licenciado), ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA E OBCURSOS/PLÊIADE (PREPARATÓRIO PARA CONCURSOS)
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18-10-2005
PEC 02/2003 – Fraude Número Dois em Concursos Públicos
Quando vieram à tona as fraudes praticadas contra os concursos realizados pelo CESPE/UnB, um dos mais conceituados institutos nessa área, comentei que ““o ingre -
29-08-2005
O Direito Constitucional e o Novo Tratado Internacional
Neste artigo procurarei fazer uma análise circunstanciada do impacto promovido no direito brasileiro pelo novo § 3°, do art. 5°, da CF, introduzido pela emenda -
04-03-2005
Atividade Político-Partidária do Ministério Público à Luz da Emenda Constitucional N° 45/2004
Foi promulgada no dia 8 de dezembro de 2004, às 11 horas, em sessão solene a emenda à constituição que recebeu o número 45, publicada em 31 de dezembro do mesmo -
14-01-2005
Reforma do Judiciário
Duração do Processo – Art. 5°, inc. LXXVIII “Art. 5º ............................................ .......................................................... -
08-12-2004
Incidente de Deslocamento de Competência para o Julgamento de Condutas Violadoras dos Direitos Humanos - Emenda 45 de 08 de Dezembro de 2004
Foi promulgada no dia 08 de dezembro de 2004, às 11 horas, em sessão solene a emenda à constituição que recebeu o número 45. Não irei aqui questionar a legitimi -
04-11-2004
O Contrato de Gestão e a Administração Pública
As linhas que seguem, procuram dar alguns passos em direção a um assunto que a um só tempo é tormentoso e apaixonante, qual seja, o contrato de gestão. Não se p -
20-10-2004
O Chefe do Executivo e a Inexecução de Lei Inconstitucional
Pode o Executivo negar direito previsto em lei inconstitucional ainda não assim declarada pelo Judiciário? A resposta, como se verá, deve ser em sentido afirmat -
28-09-2004
Construção Constitucional e a Atuação do Poder Judiciário
1 – O Estado como forma de alcançar os fins sociais. 2 – O advento das constituições formais. 3 – Reforma e mutação constitucional como instrumentos de realizaç
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