Brasil, 17 de maio de 2012
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Colunistas
Gustavo Rabay Guerra
gustavo_rabay@hotmail.com
Advogado. Mestre em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE. Professor do Instituto de Ensino Superior da Paraíba – IESP e da Faculdade de Direito de Caruaru-PE. Ex-Professor da Universidade Federal da Paraíba – UFPB e da Universidade Estadual da Paraíba - UEPB.
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12-01-2005
A Assistência Jurídica Mediante “Convênio” Ou “Em Grupo”:
Vivendo em uma sociedade intervalar, na eterna transição de paradigmas, como recorrentemente reverberam os novíssimos panfletos ideológicos de todos os dias, a -
15-11-2004
Breves delineamentos teórico-dogmáticos para uma efetiva tutela jurisdicional da cidadania
Há certo desconforto em se definir direitos fundamentais, pois assim como ocorre com a expressão “direitos do homem”, a maior parte das tentativas resulta em de -
08-11-2004
O aborto de fetos anencefálicos na jurisdição constitucional brasileira e a modernidade jurídica
Numa das mais tormentosas decisões de sua história, o Supremo Tribunal Federal sedimentou, aos 20 de outubro do ano fluente, a impossibilidade de abortamento do
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