Brasil, 17 de maio de 2012
Editoriais
- Poder Público
- Direito do Consumidor
- Dir. Processual Penal
- Direito Trabalhista
- Direito Penal
- Direito Tributário
- Direito Civil
- Direito Administrativo
- Dano Moral
- Direito Previdenciário
- Dir. Processual Civil
- Direito Eleitoral
- Direito Ambiental
- Direito de Família
- Direito Comercial
- Constitucional
- Justiça & Direito
- Improbidade & Corrupção
- Política & Políticos
- Geral & Policial
- Informativo
- Economia
- Dir Processual Trabalhista
- Direito Agrário
- Direito Internacional
- Direito Empresarial
Serviços
Publicidade
Colunistas
Maria Berenice Dias
Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM
-
14-01-2008
Família normal?
Será que hoje em dia alguém consegue dizer o que é uma família normal? Depois que a Constituição trouxe o conceito de entidade familiar, reconhecendo não só a f -
11-10-2007
Lei Maria da Penha, afirmação da igualdade
A liberdade é antes de tudo o direito à desigualdade. N. A. Berdiaef O princípio da igualdade é consagrado enfática e repetidamente na Constituição Feder -
11-08-2007
Alimentos e o termo inicial de incidência da multa
A transformação do processo de execução dos títulos judiciais em cumprimento da sentença (Lei 11.232/2005), depois do susto inicial, ainda gera dúvidas e questi -
10-05-2007
Dois pesos e duas medidas para preservar a ética: irrepetibilidade e retroatividade do encargo alimentar
Em sede de alimentos há dogmas que ninguém questiona. Talvez um dos mais salientes seja o princípio da irrepetibilidade. Como os alimentos servem para garant -
18-01-2007
Execução dos alimentos e as reformas do CPC
As mudanças Agora, para a cobrança de condenação imposta judicialmente, o credor não precisa passar pelas agruras do processo de execução. Recentes reformas no -
27-09-2006
Violência doméstica e as uniões homoafetivas
Agora é lei. Está afirmado em lei federal que as uniões homoafetivas constituem entidade familiar. -
20-09-2006
A violência doméstica na Justiça
Acaba de entrar em vigor a Lei 11.340 - chamada Lei Maria da Penha -, que cria mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulhe -
16-08-2006
Brasil sem homofobia?
No Brasil realiza-se a maior parada gay do mundo, e isso há 3 anos consecutivos. São Paulo reuniu, no último dia 17 de junho, mais de 2 milhões e meio de pessoa -
07-08-2006
Bem vinda, Maria da Penha!
O antigo ditado: em briga de marido e mulher, ninguém bota a colher deixa claro o sentido de impunidade da violência doméstica, como se o que acontecesse dentro -
30-06-2006
A Justiça e a invisibilidade do incesto
Há fatos que não se quer ver, realidades que não se quer enxergar, como se, com isso, eles fossem desaparecer. Quando o assunto são crimes sexuais, crimes que a
© 2003-2012 Correio Forense. Todos os direitos reservados
Criação de Sites e Comunicação Digital: Agência Qualitare