Brasil, 17 de maio de 2012
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Renata Rivelli Martins Santos
renata@jldadvocacia.adv.br
Advogada, mestranda em Direito da Empresa pela Universidade Metodista de Piracicaba - SP, e professora assistente de Direito Comercial, na mesma Universidade. E-mail: renatarms@uol.com.br
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10-05-2007
Qualificação jurídica da concorrência e o direito societário
A Lei 8.884/94 dispõe sobre as matérias relacionadas às infrações contra a ordem econômica e disciplina o comportamento dos agentes no mercado, visando à aplica -
26-07-2006
Noção de Mercado: Interesse Difuso na Tutela da Concorrência
1)Origem dos mercados A origem dos mercados reputa-se à Idade Média, especificamente às feiras medievais. O mercado, como uma instituição econômica e social -
28-06-2006
'A concentração empresarial. Caracterização das operações de concentração'
Os atos de concentração, que se verificam especialmente nas fusões e incorporações, a despeito de serem realizados com o amparo no princípio da livre concorrênc
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