Brasil, 04 de fevereiro de 2012
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Colunistas
Alessandra Araújo
carol@persona.inf.br
Dra. Alessandra Araújo, advogada da Machado Advogados e Consultores Associados.
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25-06-2008
Contrato de namoro
Muitos casais de namorados têm procurado celebrar um contrato de namoro como forma para proteger seu patrimônio. Isso porque a diferença entre o simples namoro -
20-05-2008
Contrato de franquia: bom para o franqueado ou apenas para o franqueador?
É muito comum no segmento de franchising, investidores adquirirem franquias sem antes consultar uma assessoria jurídica especializada. -
19-05-2008
Quando o franqueador não cumpre suas obrigações contratuais
É quase sempre a mesma história: o franqueado investe na tão desejada franquia, planeja sua relação com o franqueador pautada na Circular de Oferta, mas, no dec -
24-04-2008
Empregada doméstica ou diarista?
O que fazer para que sua diarista, ao longo do tempo e perante a Lei, não venha a se transformar em uma empregada doméstica -
20-03-2008
Piso Salarial Regional, esclareça suas dúvidas
O Novo Piso Salarial do Estado de São Paulo, é regulado pela Lei Estadual nº. 12.640/07, tendo validade desde o mês de agosto de 2007. Ocorre que, mesmo já vale -
27-02-2008
Franquias em trâmite na justiça
Não é necessário ser um expert na área de franquias para diagnosticar que a maior parte das ações em trâmite na Justiça dentro dessa área decorrem principalment -
15-01-2008
Quem responde perante os consumidores, o franqueado ou o franqueador?
Não raro, muitos profissionais da área do franchising são surpreendidos por ações judiciais nas quais consumidores responsabilizam conjuntamente o franqueador e -
16-11-2007
Direitos do trabalhador temporário
Com a aproximação das principais datas do calendário promocional - o Natal e o Ano Novo -, o varejo vai se aquecendo rapidamente e, como sempre, tem como meta s -
05-11-2007
Franquias em trâmite na justiça
Não é necessário ser um expert na área de franquias para diagnosticar que a maior parte das ações em trâmite na Justiça dentro dessa área decorrem principalment -
23-10-2007
Piso Salarial Regional, esclareça suas dúvidas
O Novo Piso Salarial do Estado de São Paulo, é regulado pela Lei Estadual nº. 12.640/07, tendo validade desde o mês de agosto de 2007. Ocorre que, mesmo já vale
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