Dano Moral

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Justiça condena jovem que depredou Prefeitura de SP a pagar R$ 110 mil

FONTE: O ESTADO DE SÃO PAULO

SÃO PAULO – A Justiça de São Paulo condenou Pierre Ramon Alves de Oliveira a pagar R$ 100 mil por danos materiais à Prefeitura de São Paulo e mais R$ 10 mil por danos morais coletivos. Oliveira usou uma grade para atingir a fachada do Edifício Matarazzo, sede do órgão, no centro da cidade, durante protesto contra o aumento da passagem em junho de 2013.

Oliveira, que tinha 20 anos na época e era estudante de Arquitetura, chegou a ser detido e prestou depoimento. Em entrevista no dia seguinte ao protesto, ele pediu desculpas aos manifestantes do Movimento Passe Livre, organizadores do protesto, e disse que responderia pelos seus atos e pagaria pelos danos. Os outros manifestantes que participaram da depredação não foram localizados.

Na decisão, de 25 de julho, o juiz Josué Vilela Pimentel, da 8ª vara de Fazenda Pública, considerou que Oliveira e outros manifestantes “extrapolaram”. “O réu, inegavelmente, afrontou o patrimônio moral, cultural e social do cidadão paulistano quando decidiu ‘arrombar’ a porta do paço municipal, que fora trancada para evitar justamente invasão e depredação pelos arruaceiros”, diz a decisão.

Para a Justiça, a responsabilidade de Oliveira não se limitou apenas aos danos que causou pessoalmente. “A responsabilidade é solidária, principalmente considerando que todos os danos foram causados no mesmo contexto e na mesma ação. É injusto que os bons paguem pelos atos dos maus. Não é injusto que um dos maus pague pelos atos dos outros que com ele atuaram”, escreveu.

A reportagem não conseguiu localizar Oliveira ou seus advogados.

Júlia Marques, O Estado de S. Paulo
Foto: Suamy Beudoyn/Futura Press/Estadão Conteúdo)

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