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Ministro do STF suspende autorização para José Dirceu viajar

Relator dos processos de execução das penas dos condenados no julgamento do mensalão, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso (foto) suspendeu neste sábado (22) autorização da Justiça do Distrito Federal para o ex-ministro José Dirceu (Casa Civil) viajar. Desde o início do mês, Dirceu cumpre pena no regime aberto em Brasília, tendo que passar as noites e os fins de semana em sua casa. Ele chegou a ficar preso 354 dias entre os regimes fechado e semiaberto.

No julgamento, o petista foi condenado a 7 anos e 11 meses de prisão por ser considerado mentor do esquema de desvio de dinheiro público que abasteceu o pagamento de propina a aliados no Congresso durante o início do governo Lula. Em seu despacho, Barroso afirmou que decidiu suspender a liberação porque não recebeu “qualquer comunicação formal” do Tribunal de Justiça do DF sobre o pedido do petista. O ministro lembra ainda que Dirceu teve autorização para deixar Brasília mesmo com parecer desfavorável do Ministério Público. A medida tem efeito até que o relator tome conhecimento do pedido do petista e se manifeste.

Segundo reportagem do jornal “O Globo”, o juiz da Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas do DF, Nelson Ferreira Júnior, autorizou Dirceu a ir a São Paulo entre os dias 18 de novembro e 2 de dezembro.
Como o ex-ministro já está em São Paulo terá que voltar a Brasília, quando for notificado.

O ex-ministro solicitou ainda uma viagem a Minas Gerais, onde iria passar o período natalino com sua família, mas ainda não houve decisão da Justiça do DF.

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