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Audiência pública no STJ: Especialistas discutem prós e contras do scoring de crédito

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu na manhã desta segunda-feira (25) sua primeira audiência pública, que debate o sistema scoring – a pontuação usada por empresas do setor financeiro para decidir se darão ou não crédito a consumidores. Proposta pelo ministro Paulo de Tarso Sanseverino, a audiência contou ainda com a participação dos ministros Raul Araújo,… Continuar lendo Audiência pública no STJ: Especialistas discutem prós e contras do scoring de crédito

Dezessete formas de pagar menos Imposto de Renda

Rio – Nem todo mundo sabe que pode se beneficiar com as despesas que desembolsou no ano anterior. Ao fazer a declaração do Imposto de Renda 2014 (ano-base 2013), o contribuinte pode abater estes gastos do valor devido para a Receita Federal. Com isso, pagará menos imposto ou aumentará o valor da sua restituição. Mas… Continuar lendo Dezessete formas de pagar menos Imposto de Renda

Presidente do TJ-SP decreta fim até do cartão de Natal

O desembargador José Renato Nalini, novo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, deu o primeiro passo para o fim da papelada na rotina da Corte. Sexta feira, 3, ele decretou o uso exclusivo da comunicação eletrônica – inclusive para cumprimentos e convites. Até os cartões de Natal e de aniversário estão vetados no… Continuar lendo Presidente do TJ-SP decreta fim até do cartão de Natal

Carf afasta IOF sobre contrato de conta corrente

O contrato de conta corrente – que permite a empresas de um mesmo grupo repassar o dinheiro disponível em caixa de uma para outra que esteja com saldo negativo – não é empréstimo, segundo decisão do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Portanto, não há incidência do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nesse tipo de… Continuar lendo Carf afasta IOF sobre contrato de conta corrente

Mesmo sem contrato, Petrobras deve pagar royalties pela exploração em propriedade privada

A Petrobras terá de pagar pela exploração de petróleo em propriedades privadas no estado de Sergipe, mesmo sem ter contrato assinado com os proprietários.

Terceirização nos bancos não vai criar novos bancos

Sabemos que a terceirização é um processo sem retorno no Direito brasileiro e, por absoluta inércia do Legislativo e do Executivo federais, ainda não se criou norma que a regulamente, instalando uma insegurança jurídica no mercado.

Desemprego é o menor em 8 anos, mas inflação já corrói renda do trabalhador

O ano de 2010 foi o melhor momento do mercado de trabalho brasileiro nos últimos oito anos, com o menor nível de desemprego desde 2003 e patamar recorde no número de empregados.

Governo vai propor concessão única para todas as mídias

O governo vai abandonar o debate sobre a proibição da propriedade cruzada nos meios de comunicação por estar convencido de que o desenvolvimento tecnológico tornou a discussão obsoleta.

Arrecadação fechou 2010 em R$ 805 bi

O forte aquecimento da economia em 2010 – que impulsionou a produção industrial, as vendas e a geração de empregos – permitiu que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva terminasse seu governo com a maior arrecadação da História