Correio Forense - A Justiça do Direito Online

Brasil, 04 de fevereiro de 2012

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Direito Agrário

06-11-2011 19:00

Funai pede suspensão de decisão do TRF sobre área indígena

Estado não pode usar apreensão para coagir empresa - 06-10-2011 08:00
Empresa fumageira é condenada a indenizar produtores rurais assentados da região da Campanha - 23-07-2011 12:00
Banco Bonsucesso é condenado a indenizar aposentada vítima de estelionato - 09-06-2011 10:00
Ministro Joaquim Barbosa rejeita liminar contra desapropriação em área de quilombo - 05-03-2011 10:00

09-11-2010 15:30

Em indenização por desapropriação, área registrada em cartório tem prevalência sobre área real do terreno

27-10-2010 21:00

Rio Grande do Sul deve indenizar colonos por perda de terras em desocupação promovida pelo estado

24-10-2010 17:00

Conflito entre posseiros e MST não inviabiliza processo de desapropriação da terra

Área

22-08-2010 19:00

STF referenda decisão que manteve posse de empresa agropecuária em área indígena no estado do MS

Desapropriação

19-07-2010 16:00

Governo do MA tem autorização para desapropriar área que abrigará refinaria

Aposentadoria

10-07-2010 10:00

Juiz do TRF 1 é aposentado compulsoriamente

05-07-2010 18:00

STJ mantém fazenda do Paraná como de interesse social para a reforma agrária

Os proprietários da Fazenda Santa Laura, localizada no Paraná, não conseguiram anular ato da União e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária

17-06-2010 15:00

Classificação de imóvel rural por tamanho depende da área aproveitável

Propriedades rurais devem ser classificadas como pequenas, médias ou grandes, na desapropriação para reforma agrária, a partir do tamanho de sua área aproveitável

22-05-2010 11:00

É válido laudo sobre terra realizado por perito que não possui ATR

Trata-se, assim, de uma determinação que se refere ao Incra, e não ao Judiciário, como afirmou em seu voto a ministra relatora do caso, Eliana Calmon.

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Teletrabalho e a necessária atualização do Direito

Alan Balaban

Lei do aviso prévio ainda causa dúvidas em empresas e empregados

Carina Pavan

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