Correio Forense - A Justiça do Direito Online

Brasil, 11 de março de 2010

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Direito Agrário

08-03-2010 15:00

Presidente do STF encaminha ao TJ-PA plano do governo paraense para reintegrar posses de fazendas invadidas

Governo perdoará população que invadiu floresta - 18-02-2010 15:00
STJ suspende demarcação de terra indígena no Maranhão - 04-02-2010 10:30
Liminar do STF suspende posse indígena de duas fazendas localizadas na reserva Cachoeirinha (MS) - 03-02-2010 10:15
STF mantém Assentamento Nova Amazônia, em Roraima, e proíbe ingresso de novos grupos indígenas no local - 01-02-2010 17:00

27-01-2010 14:45

Proprietários de fazenda na Terra Indígena Arroio-Korá obtêm liminar suspendendo demarcação

Demercação

11-12-2009 09:30

STJ mantém prazo para demarcação de terra indígena em Santa Catarina

04-12-2009 10:30

Ilha de Marambaia: relalor muda o voto, mas julgamento é novamente interrompido

A disputa entre a União e descentes de escravos pela posse de terras situadas na Ilha de Marambaia, no Rio de Janeiro, continua em discussão na Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

04-12-2009 10:15

STJ retoma discussão sobre disputa de área da Ilha de Marambaia entre União e quilombolas

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma na tarde desta quinta-feira (3) o julgamento do recurso especial que discute a reintegração

30-11-2009 10:15

União pode cobrar créditos rurais cedidos por instituições privadas

A União pode cobrar em execução fiscal os créditos rurais cedidos por instituições privadas, já que a cessão difere na novação da dívida por não implicar a extinção da obrigação cedida.

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