Correio Forense - A Justiça do Direito Online

Brasil, 03 de setembro de 2010

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Direito Penal

03-09-2010 06:00

Negada indenização a homem que alegou prisão cautelar irregular

Acusado de tráfico de drogas em MG continuará preso - 02-09-2010 14:00
Acusado de latrocínio no Japão tem habeas corpus negado pela Sexta Turma - 02-09-2010 13:00
Consumidor que difamou empresa de turismo na imprensa vai pagar indenização menor - 02-09-2010 12:00
STF declara inconstitucionais dispositivos da lei de drogas que impedem pena alternativa - 02-09-2010 10:00

02-09-2010 08:00

STF: Cometimento de falta grave reinicia contagem de prazo para progressão de regime

02-09-2010 07:00

Segunda Turma do STF confirma liminar que libertou acusada de assassinar idosos

01-09-2010 07:00

Irmãos presos em operação para desmontar quadrilha de tráfico de drogas pedem liberdade provisória

Habeas Corpus

31-08-2010 20:00

Mantida prisão de PM que atirou em via pública

Para a garantia ordem pública, continuará preso preventivamente o policial militar que, sob efeito de álcool, disparou vários tiros de revólver em via pública da Capital.

30-08-2010 18:00

Abuso contra menor enseja manutenção constritiva

A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso indeferiu pedido de habeas corpus interposto por acusado de atentado violento ao pudor praticado contra a neta de sua companheira

30-08-2010 17:00

Pagamento parcial não afasta validade de prisão

O pagamento apenas parcial da dívida alimentar contraída pelo pai de um menor de idade dependente de pensão não é suficiente para afastar a validade da prisão civil decretada em desfavor do devedor.

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