Correio Forense - A Justiça do Direito Online

Brasil, 12 de março de 2010

Editoriais

Serviços

Direito Previdenciário

11-03-2010 10:30

Pedido de vista suspende julgamento sobre contribuição sindical

Servidor aposentado pode escolher como receber salário - 09-03-2010 07:00
Servidora aposentada conseguiu reverter decisão que a impedia de continuar no emprego - 06-03-2010 13:00
STJ nega pedido do juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto - 05-03-2010 16:15
Técnico em contabilidade recebe precatório do INSS - 04-03-2010 15:15

03-03-2010 08:15

Empresa terá que pagar metade das despesas do INSS com pensão por morte por negligência

02-03-2010 10:45

Terceirizado consegue manter enquadramento como bancário

02-03-2010 09:45

Mantida decisão que estendeu pensão por morte, até os 24 anos, a estudante universitário

Aposentadoria

02-03-2010 09:00

DF é retirado de processo que discute aposentadoria especial de servidor público do Paraná

Ressarcimento

01-03-2010 07:30

Empresa que descumpriu normas de segurança terá que ressarcir INSS por pensão paga indevidamente

Previdência

26-02-2010 19:00

Servidores do Legislativo mineiro não precisam pagar previdência estadual

26-02-2010 15:00

Ministro Marco Aurélio divulga voto na declaração de inconstitucionalidade do Funrural

No início de fevereiro, o Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade do artigo 1º da Lei 8.540/92, que prevê o recolhimento de contribuição para o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural

25-02-2010 14:05

Revisão previdenciária anterior a junho de 1997 pode ser pedida a qualquer tempo

É firme no Superior Tribunal de Justiça o entendimento de que o prazo decadencial [para que se exerça um direito] para pedir revisão de benefícios previdenciários incluído na Lei de Benefícios (Lei n. 8.213/1991) em 1997 não atinge as relações jurídicas a

21-02-2010 20:30

O trabalhador marítimo pode contar ano de 255 dias para aposentar

O trabalhador marítimo o direito de acumular a aposentadoria especial com 25 anos de contribuição à Previdência Social com a contagem do ano marítimo de 255 dias, não levando em conta o ano comercial de 360 dias.

ver todas as notícias »