Correio Forense - A Justiça do Direito Online

Brasil, 04 de fevereiro de 2012

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Direito Previdenciário

03-02-2012 07:00

Metrofor deve pagar indenização para funcionário aposentado por invalidez

Vedação a liminares que liberam recursos da fazenda não se aplica a inativos e pensionistas - 02-02-2012 15:00
TRF2 garante a aposentado por invalidez direito de usar seguro para quitar financiamento habitacional - 23-01-2012 10:00
INSS restringe pensão vitalícia e vai extinguir para quem casar de novo - 23-01-2012 08:30
Segurados vão à Justiça e concessões de aposentadorias crescem até 28% - 22-01-2012 14:30

22-01-2012 11:00

Servidor inativo teve desconto indevido do IR

19-01-2012 13:00

Idosa será indenizada pelo Banco Finasa BMC por descontos indevidos em aposentadoria

18-01-2012 20:00

Aposentado não está obrigado a devolver valor pago a mais por gratificação incorporada

Bloqueio

18-01-2012 15:30

Delegado condenado por roubo e tentativa de sequestro continua com aposentadoria bloqueada

Auxílio-reclusão

13-01-2012 07:30

AGU demonstra que pagamento de auxílio-reclusão deve observar renda mensal de servidor preso

Incorporação

11-01-2012 18:00

Concedida liminar que garante incorporação de 28,86% a servidores aposentados de MT

09-01-2012 09:30

INSS reconhece a revisão do teto pela proporcional

Segurado do Rio é incluído em lista dos que têm direito à correção.

09-01-2012 07:00

Pensão temporária é regida pela lei da época

Para o relator, não resta dúvida da ilegalidade do ato do Estado de Mato Grosso

07-01-2012 14:00

Servidores aposentados querem garantir incorporação de 28,86%

ao Supremo Tribunal Federal (STF) Mandado de Segurança (MS 31099) impetrado por servidores aposentados da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) para garantir o recebimento integral de seus proventos, inclusive do índice de 28,86%.

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Colunista

Teletrabalho e a necessária atualização do Direito

Alan Balaban

Lei do aviso prévio ainda causa dúvidas em empresas e empregados

Carina Pavan

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