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Brasil, 03 de setembro de 2010

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Direito Previdenciário

01-09-2010 16:00

Filha adotiva de militar, mesmo sem comprovar adoção formal, tem direito à pensão

Tempo especial antes da Lei 9.032/95 não exige permanência na exposição à agente nocivo à saúde - 30-08-2010 07:00
Companheira de servidora do Ministério do Exército tem direito a pensão por morte - 23-08-2010 09:30
Pedido de vista suspende julgamento de processos que discutem aposentadoria especial de servidor - 22-08-2010 14:00
Notários não podem receber, simultaneamente, proventos do estado e emolumentos de cartório - 16-08-2010 18:00

16-08-2010 08:00

Revisão de aposentadoria rende atrasados de até R$ 45.500

15-08-2010 21:00

Justiça do trabalho não pode condenar INSS a averbar tempo de serviço de segurado

14-08-2010 19:00

Processo de aposentadoria demora e Estado deve indenizar

Aposentadoria

03-08-2010 17:00

STF analisará ação de professor alagoano contra ato do TCU que considerou aposentadoria ilegal

Aposentado

31-07-2010 11:00

Aposentado da PF contesta ato do TCU que invalidou contagem de tempo de serviço rural e determinou seu retorno à ativa

Provimentos

24-07-2010 14:00

Liminar garante pagamento integral a servidor aposentado do TCE

15-07-2010 16:30

INSS deve se abster de cortar ponto de peritos médicos em greve

O ministro Hamilton Carvalhido, no exercício da Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social

09-07-2010 13:00

Médico de hospital municipal pede contagem especial de tempo de serviço para se aposentar

Um médico de São Paulo impetrou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Mandado de Injunção (MI 3023) na tentativa de obter contagem especial do tempo de serviço

30-06-2010 14:00

Aposentadoria integral custa R$ 2,4 bi

Os gastos do governo federal com pagamento de aposentadorias podem ter um crescimento de, pelo menos, R$ 2,4 bilhões ao ano com a aprovação pelo Congresso Nacional da Proposta de Emenda à Constituição

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Divórcio exclui separação prévia

Antonio Fernando Dantas Montalvão

“Paz no trânsito, a gente que faz”, uma iniciativa louvável

João Eduardo Moraes de Melo

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