Correio Forense - A Justiça do Direito Online

Brasil, 11 de março de 2010

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Direito Eleitoral

11-03-2010 06:30

TRE da Bahia multa ministro da Integração por propaganda eleitoral antecipada

TSE aprova especificação de certidões criminais para as eleições de outubro - 10-03-2010 07:30
Grupo sobre ficha limpa ouve representante de procuradores - 09-03-2010 12:00
Conheça as resoluções do TSE que regulamentam as eleições de 2010 - 04-03-2010 17:15
Novas regras do TSE reduzem influência de bancos e empreiteiras nas eleições - 03-03-2010 22:00

03-03-2010 06:30

PRE/TO recomenda que governador não utilize publicidade de ações para promoção pessoal

Prestação de contas

25-02-2010 09:15

TSE decide que ação por contas irregulares podia ser proposta a qualquer tempo

Inelegibilidade

24-02-2010 08:30

Ophir defende inelegibilidade de candidatos condenados por colegiado

23-02-2010 20:00

Deputados vão discutir o Ficha Limpa com movimento anticorrupção

O grupo de trabalho criado para definir um texto de consenso para os projetos de lei que tratam da Ficha Limpa (PLP 518/09 e outros) realiza audiência pública hoje para ouvir representantes do Movimento de Combate

23-02-2010 13:00

TSE deverá mudar número de deputados federais e estaduais

Na quarta-feira (24), tribunal realizará audiência pública para discutir modificação que deverá fazer com que estados como Rio de Janeiro e Paraíba percam dois deputados e que o Pará tenha três parlamentares a mais

21-02-2010 14:30

Prefeito de São Paulo e vice são cassados, diz jornal

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM) e a vice, Alda Marco Antonio (PMDB), tiveram o mandato cassado pelo juiz da 1ª zona eleitoral, Aloísio Sérgio Resende Silveira, por recebimento de doações ilegais na campanha de 2008.

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