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Brasil, 04 de fevereiro de 2012

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23-01-2012 17:00

Posse de Mesa Diretora de Câmara de município maranhense permanece suspensa

Prefeito cassado pela Câmara Municipal é mantido no cargo - 19-01-2012 15:30
PP questiona alteração na lista de suplência na Câmara dos Deputados - 18-01-2012 19:00
Prefeito de São Vicente do Sul deve permanecer no cargo - 05-01-2012 07:00
Prefeito de Limeira é reconduzido ao cargo por decisão da Justiça - 14-12-2011 14:00

09-12-2011 14:00

Presidente suspende decisão e permite retorno do prefeito de Araçoiaba (PE) ao cargo

15-11-2011 13:00

TSE recebe comunicação do STF sobre decisão que determina posse de Cunha Lima no Senado

Despesas

21-07-2011 12:00

Despesas de campanha eleitoral devem ser pagas pelo candidato e não pela coligação partidária

21-07-2011 10:00

PR questiona eleição suplementar municipal em Luzilândia (PI)

O TSE não aceitou a prática conhecida por “prefeito itinerante” ao constatar que a prefeita em questão havia sido eleita por duas vezes consecutivas para administrar o município de Joca Marques

21-07-2011 06:00

STF nega seguimento de reclamação de senadora do Pará

O ministro Cezar Peluso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento à Reclamação (RCL 12015) da senadora Marinor Brito (PSOL/PA), que tentava evitar que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Pará

19-07-2011 19:00

TJSP suspende condenação e perda de direitos políticos de prefeito de Jales

Em decisão temporária, o Tribunal de Justiça de São Paulo, no plantão judiciário do último dia 16, suspendeu os efeitos de 1ª instância que condenava o prefeito de Jales, Humberto Perini, à perda de suas funções públicas

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Teletrabalho e a necessária atualização do Direito

Alan Balaban

Lei do aviso prévio ainda causa dúvidas em empresas e empregados

Carina Pavan

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