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Brasil, 12 de março de 2010

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23-10-2009 17:30

Declarada nulidade de cheque objeto de cobrança de agiotagem

25-08-2009 08:45

Bancos consegue fixar taxas de juros em 12% ao ano

07-08-2009 06:00

Deputados exigem explicações sobre perdas em planos econômicos

02-08-2009 20:00

Vendedor ambulante não é punido

Ordem de Despejo

02-08-2009 18:00

Empresa recebe ordem de despejo

01-08-2009 11:00

Justiça penhora bens do Jockey Club em São Paulo

Energia 30-07-2009 11:30

STJ suspende decisão que obrigava empresa a fornecer energia a uma companhia de tecidos

No pedido, a empresa sustentou a ocorrência de grave lesão à economia pública, alegando que, se a concessionária não puder suspender o fornecimento dos serviços em caso de inadimplemento, é a coletividade que acabará sofrendo as consequências.

29-07-2009 15:30

Estúdios de Hollywood processam Pirate Bay

\"Entramos com um processo contra o Pirate Bay porque eles não interromperam suas atividades depois de terem sido condenados à prisão\", explicou a sueca Monique Wadsted, advogada dos estúdios.

28-07-2009 09:15

TJ manda ação retornar ao momento prévio à adjudicação no 1º Grau

A sala de sessões do TJ foi pequena para acomodar mais de 50 funcionários da Celesc que disputavam espaço inclusive no corredor para acompanhar o voto minerva – outras 100 pessoas aguardavam o veredicto no hall de entrada do prédio do TJ.

28-07-2009 08:30

TJ confirma decisão que mandou demolir residência na Lagoa do Peri

A área de lazer é formada por sedimentos arenosos, com a utilização para objetivos científicos, educacionais e de recreação.

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OS ASPECTOS RELEVANTES DA NOVA LEI DO INQUILINATO

Joyce Forster

Apelo ao MinC: transparência na regulação é fundamental

Atílio Gorino

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