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Brasil, 03 de setembro de 2010

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Direito Comercial

12-07-2010 15:30

Transporte clandestino gera indenização

15-10-2009 10:00

Fabricantes, fornecedores e vendedores respondem solidariamente por danos a consumidores

08-10-2009 19:00

Imagem violada em reportagem gera indenização

30-09-2009 15:30

Avós garantem guarda de neto em caráter excepcional

31-08-2009 09:30

Simples devolução indevida de cheque caracteriza dano moral

25-08-2009 08:45

Bancos consegue fixar taxas de juros em 12% ao ano

07-08-2009 06:00

Deputados exigem explicações sobre perdas em planos econômicos

02-08-2009 20:00

Vendedor ambulante não é punido

O juiz da 8ª Vara Criminal de Belo Horizonte, Narciso Alvarenga Monteiro de Castro, rejeitou a denúncia do Ministério Público contra um vendedor ambulante, acusado de ter uma banca, com DVDs e CDs falsificados para a comercialização.

02-08-2009 18:00

Empresa recebe ordem de despejo

O locador alegou no processo ter firmado contrato com a empresa e os dois sócios, que também ficaram como fiadores da empresa locatária.

01-08-2009 11:00

Justiça penhora bens do Jockey Club em São Paulo

Um dos clubes mais tradicionais e antigos de São Paulo, fundado em 1875, o Jockey Club teve bens e receita de eventos penhorados pela Justiça, a pedido da Procuradoria-Geral do Município (PGM).

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Divórcio exclui separação prévia

Antonio Fernando Dantas Montalvão

“Paz no trânsito, a gente que faz”, uma iniciativa louvável

João Eduardo Moraes de Melo

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