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Brasil, 04 de fevereiro de 2012

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Funarte é condenada a indenizar violinista polonês por violação de direitos autorais

Carrefour deverá substituir ou reembolsar aparelhos de DVD com defeito - 11-07-2009 17:30
Juiz manda Estado indenizar motorista e passageiro por buraco em rodovia - 08-07-2009 10:15
Proprietário de veículo envolvido em acidente também é responsável - 04-07-2009 20:00
Air France terá que depositar na terça-feira 30 salários míninos para família de vítima - 30-06-2009 16:30

29-06-2009 16:00

Passageiro receberá R$ 30 mil da Braso Lisboa por acidente de trânsito

Um passageiro receberá R$ 30 mil de indenização por dano moral da Braso Lisboa devido a acidente de trânsito com ônibus da empresa de transportes. A decisão é da juíza Marisa Simões Mattos, da 10ª Vara Cível da Capital.

07-06-2009 19:00

Importadora e oficina respondem por demora em conserto de veículo

Comprovados danos materiais em decorrência de demora excessiva no reparo de veículo, cabe indenização por parte da oficina que assumiu serviço e também da importadora que fornece as peças.

01-06-2009 11:45

Negado recurso sobre suposto abuso de autoridade de policiais

Julgada improcedente a ação, foi interposto o presente recurso sobre o argumento de que as buscas empreendidas se deram sem mandado e em local onde não era a casa do suposto criminoso.

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Teletrabalho e a necessária atualização do Direito

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Lei do aviso prévio ainda causa dúvidas em empresas e empregados

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Funarte é condenada a indenizar violinista polonês por violação de direitos autorais

Carrefour deverá substituir ou reembolsar aparelhos de DVD com defeito - 11-07-2009 17:30

Juiz manda Estado indenizar motorista e passageiro por buraco em rodovia - 08-07-2009 10:15

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Air France terá que depositar na terça-feira 30 salários míninos para família de vítima - 30-06-2009 16:30

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