Correio Forense - A Justiça do Direito Online

Brasil, 04 de fevereiro de 2012

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Direito Ambiental

23-01-2012 18:00

Apreensão de gado pelo Ibama está suspensa por irregularidades no processo administrativo

11-01-2012 15:30

Suspensa liminar que anulou contrato de inspeção veicular ambiental na cidade de São Paulo

16-12-2011 18:00

Mantida decisão sobre manifestação de deputado acusado de crime ambiental

15-12-2011 19:00

Consumação de desmatamento de mata atlântica prejudica concessão de liminar contra o corte

Danos Ambientais

22-11-2011 17:00

Ocorrência de danos ambientais em terreno de marinha exige a intimação do MPF

Degradação

22-11-2011 14:30

Produtor rural terá que recuperar área degradada

Indenização

17-11-2011 08:00

União e Funai terão que indenizar ex-proprietários de terras em reserva indígena

03-11-2011 05:00

Empresa que extraía basalto irregularmente terá que recuperar área

O juiz federal Jorge Antônio Maurique, convocado para atuar no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, determinou, na última semana, que a empresa Terraplenagem Menegotto, de Caxias do Sul (RS),

15-10-2011 15:00

Criador que contaminava rio de Xanxerê com dejetos suínos sofre condenação

A 4ª Câmara Criminal do TJ manteve sentença da comarca de Xanxerê, que condenou Ivair Brandalise à pena de um ano e dois meses de reclusão, a ser cumprida no regime aberto, posteriormente substituída por duas restritivas de direito.

14-09-2011 08:00

Condenação criminal por uso de agrotóxicos em terreno urbano

A 8ª Câmara Criminal do TJRS condenou a dois anos de reclusão, no regime aberto, e 10 dias-multa, um cidadão que aplicou o agrotóxico Glisofato 480 Agripec em lavoura de soja plantada em terreno de 3,75 hectares

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Teletrabalho e a necessária atualização do Direito

Alan Balaban

Lei do aviso prévio ainda causa dúvidas em empresas e empregados

Carina Pavan

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