Brasil, 12 de março de 2010
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Acompanhando o voto do relator, ministro Luiz Fux, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
A procuradora-geral da República em exercício, Sandra Cureau, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4367) no Supremo Tribunal Federal contra dispositivo que permite aos proprietários rurais
A Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu, na Justiça, a apreensão de veículo utilizado para modificar o abrigo natural das desovas de tartarugas marinhas ameaçadas de extinção.
Joyce Forster
Atílio Gorino
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