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						<title>Correio Forense</title>
						<link>http://www.correioforense.com.br</link>
						<description>Correio Forense</description>
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						  <title>Correio Forense</title>
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							<title>A morosidade judicial gera dano moral</title>
							<link>http://www.correioforense.com.br/coluna/idcoluna/471/titulo/A_morosidade_judicial_gera_dano_moral.html</link>
							<description>Os juízes estão submetidos à vontade da lei processual que estabelece regras, prazos e procedimentos.</description>
							<pubDate>11 Out 2010 10:00:00 +0000</pubDate>
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							<title>A ação de insolvência civil contra agentes públicos ou políticos inadimplentes desprovidos de bens </title>
							<link>http://www.correioforense.com.br/coluna/idcoluna/459/titulo/A_acao_de_insolvencia_civil_contra_agentes_publicos_ou_politicos_inadimplentes_desprovidos_de_bens_.html</link>
							<description></description>
							<pubDate>03 Jan 2010 21:17:00 +0000</pubDate>
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							<title>A (i)legalização do aborto e a civilização cansada</title>
							<link>http://www.correioforense.com.br/coluna/idcoluna/32/titulo/A_ilegalizacao_do_aborto_e_a_civilizacao_cansada.html</link>
							<description>A Constituição Federal ao especificar os direitos e garantias fundamentais no seu art. 5º, cláusula pétrea, garante a todos os brasileiros o direito à vida, enq</description>
							<pubDate>08 Jun 2007 07:12:48 +0000</pubDate>
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							<title>A ação popular na defesa da moralidade administrativa contra o nepotismo</title>
							<link>http://www.correioforense.com.br/coluna/idcoluna/31/titulo/A_acao_popular_na_defesa_da_moralidade_administrativa_contra_o_nepotismo.html</link>
							<description>A Constituição Federal ao outorgar a prerrogativa ao cidadão através da ação popular para a defesa da moralidade administrativa, considera suficiente a postulaç</description>
							<pubDate>16 Nov 2006 14:49:50 +0000</pubDate>
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							<title>Deveres conjugais e danos morais</title>
							<link>http://www.correioforense.com.br/coluna/idcoluna/30/titulo/Deveres_conjugais_e_danos_morais.html</link>
							<description>Com a celebração do matrimônio nascem os deveres conjugais que consiste na fidelidade mútua da observância dos compromissos morais e jurídicos, oriundos do pact</description>
							<pubDate>01 Abr 2006 06:01:50 +0000</pubDate>
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							<title>Aborto é crime hediondo</title>
							<link>http://www.correioforense.com.br/coluna/idcoluna/29/titulo/Aborto_e_crime_hediondo.html</link>
							<description>O aborto deve ser visto como um crime hediondo, porque é um ato de covardia contra um ser indefeso, praticado sempre em concurso de pessoas, não possibilitando </description>
							<pubDate>03 Dec 2005 22:42:22 +0000</pubDate>
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							<title>Deveres conjugais e danos morais</title>
							<link>http://www.correioforense.com.br/coluna/idcoluna/28/titulo/Deveres_conjugais_e_danos_morais.html</link>
							<description>Com a celebração do matrimônio nascem os deveres conjugais que consiste na fidelidade mútua da observância dos compromissos morais e jurídicos, oriundos do pact</description>
							<pubDate>17 Mai 2005 09:39:40 +0000</pubDate>
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							<title>O direito isonômico dos Defensores Públicos da Paraíba  pela via judicial</title>
							<link>http://www.correioforense.com.br/coluna/idcoluna/27/titulo/O_direito_isonomico_dos_Defensores_Publicos_da_Paraiba__pela_via_judicial.html</link>
							<description>A importância da Defensoria Pública está inserida na sua essencialidade à função jurisdicional do Estado, conforme preceitua a Carta da República, ao incumbir-l</description>
							<pubDate>18 Mar 2005 11:26:11 +0000</pubDate>
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							<title>União estável : Partilha de bens</title>
							<link>http://www.correioforense.com.br/coluna/idcoluna/26/titulo/Uniao_estavel__Partilha_de_bens.html</link>
							<description>A partilha de bens nos casos de união estável só pode ocorrer se ficar provado que os companheiros participaram ou concorreram, conjuntamente, da aquisição ou c</description>
							<pubDate>22 Nov 2004 10:13:15 +0000</pubDate>
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							<title>IBOPE em Campina Grande: Dano moral coletivo</title>
							<link>http://www.correioforense.com.br/coluna/idcoluna/25/titulo/IBOPE_em_Campina_Grande_Dano_moral_coletivo.html</link>
							<description>A pesquisa de intenção de votos divulgada pelo IBOPE para prefeito de Campina Grande, um dia antes das recentes eleições, a exemplo das anteriores, extrapolou o</description>
							<pubDate>01 Nov 2004 13:18:12 +0000</pubDate>
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							<title>Processo Administrativo : Devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa</title>
							<link>http://www.correioforense.com.br/coluna/idcoluna/24/titulo/Processo_Administrativo__Devido_processo_legal_o_contraditorio_e_a_ampla_defesa.html</link>
							<description>Denomina-se de processo administrativo o conjunto  ordenado de atos visando a instrução processual mediante a reunião de todas as suas peças necessárias para o </description>
							<pubDate>26 Jul 2004 09:04:02 +0000</pubDate>
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							<title>Multa de trânsito: A imprescindível dupla notificação ao infrator</title>
							<link>http://www.correioforense.com.br/coluna/idcoluna/23/titulo/Multa_de_transito_A_imprescindivel_dupla_notificacao_ao_infrator.html</link>
							<description>Com a proliferação de novos equipamentos eletrônicos redutores de velocidade e sensores nos cruzamentos com sinais de trânsitos, têm crescido a preocupação do c</description>
							<pubDate>09 Ago 2004 08:32:19 +0000</pubDate>
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							<title>Prisão por erro judiciário: Indenização por dano moral e material</title>
							<link>http://www.correioforense.com.br/coluna/idcoluna/22/titulo/Prisao_por_erro_judiciario_Indenizacao_por_dano_moral_e_material.html</link>
							<description>Erro judiciário é aquele ato emanado de órgão do Poder Judiciário que resulta na falsa concepção acerca de um fato atribuído a alguém pela suposta ofensa a um b</description>
							<pubDate>07 Jun 2004 08:51:00 +0000</pubDate>
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							<title>Divórcio: marido não é órgão previdenciário e casamento não é emprego</title>
							<link>http://www.correioforense.com.br/coluna/idcoluna/21/titulo/Divorcio_marido_nao_e_orgao_previdenciario_e_casamento_nao_e_emprego.html</link>
							<description>Quando a sociedade conjugal constituída pela união legítima entre o homem e a mulher, proveniente do casamento civil ou da união estável, esta entidade familiar</description>
							<pubDate>23 Abr 2004 09:53:19 +0000</pubDate>
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							<title>Improbidade administrativa : Liminar inaudita altera pars</title>
							<link>http://www.correioforense.com.br/coluna/idcoluna/20/titulo/Improbidade_administrativa__Liminar_inaudita_altera_pars.html</link>
							<description>A Lei Federal nº 8.429/92, que dispõe sobre as sanções aplicáveis aos atos de improbidade administrativa aos agentes públicos, sejam estes servidores ou não, é </description>
							<pubDate>19 Mar 2004 15:54:10 +0000</pubDate>
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							<title>Precatório : seqüestro, intervenção e procedimentos</title>
							<link>http://www.correioforense.com.br/coluna/idcoluna/19/titulo/Precatorio__sequestro_intervencao_e_procedimentos.html</link>
							<description><span style="float:right;">1. Precatório e o seqüestro 
2. Precatório e a intervenção 
3. Precatório e categoria de alimentos    
4. Precatório e a lista de </description>
							<pubDate>11 Mar 2004 16:23:12 +0000</pubDate>
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							<title>A Advocacia e a Defensoria Pública</title>
							<link>http://www.correioforense.com.br/coluna/idcoluna/18/titulo/A_Advocacia_e_a_Defensoria_Publica.html</link>
							<description>Os Advogados, detentores do monopólio da postulação em Juízo, que em seu ministério privado presta relevante serviço público de natureza indispensável à adminis</description>
							<pubDate>27 Fev 2004 09:40:46 +0000</pubDate>
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							<title>Estado deve indenizar pela prisão ilegal</title>
							<link>http://www.correioforense.com.br/coluna/idcoluna/17/titulo/Estado_deve_indenizar_pela_prisao_ilegal.html</link>
							<description>A responsabilidade civil do Estado é o resultado da atuação negativa ou positiva por dolo ou culpa dos seus agentes públicos no exercício da atividade funcional</description>
							<pubDate>20 Set 2004 11:23:07 +0000</pubDate>
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							<title>As inovações do interrogatório no Processo Penal</title>
							<link>http://www.correioforense.com.br/coluna/idcoluna/16/titulo/As_inovacoes_do_interrogatorio_no_Processo_Penal.html</link>
							<description>A edição da Lei Federal nº 10.792, de 1º de dezembro do corrente ano, no seu artigo segundo, promoveu importantes alterações nos procedimentos na realização da </description>
							<pubDate>29 Dec 2003 12:04:43 +0000</pubDate>
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							<title>Desobediência à Justiça: Improbidade</title>
							<link>http://www.correioforense.com.br/coluna/idcoluna/15/titulo/Desobediencia_a_Justica_Improbidade.html</link>
							<description>A Lei n. 8.429/92, que dispõe sobre a improbidade administrativa, no seu art. 4º, preceitua que “os agentes públicos de qualquer nível ou hierarquia são obrigad</description>
							<pubDate>28 Nov 2003 11:30:00 +0000</pubDate>
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