http://www.correioforense.com.br Correio Forense por-br http://www.correioforense.com.br/imagens/logotipo.jpg http://www.correioforense.com.br 200 102 http://www.correioforense.com.br/coluna/idcoluna/289/titulo/Preso_nao_pode_ser_transportado_no_"chiqueiro"_de_viatura_policial.html Passada a discussão sobre a legalidade, ou não, do uso de algemas (v. o meu artigo “Algemas ainda não podem ser usadas”) – a respeito do que o E. Supremo Trib 25 Ago 2008 09:38:30 +0000 http://www.correioforense.com.br/coluna/idcoluna/288/titulo/ALGEMAS_AINDA_NAO_PODEM_SER_USADAS.html Quase que diariamente vemos na televisão a condução de pessoas presas, das mais variadas categorias, em que os policiais fazem questão de aplicar algemas a tod 18 Fev 2007 21:36:14 +0000 http://www.correioforense.com.br/coluna/idcoluna/287/titulo/Sobre_o_chamado_'principio_da_insignificancia'.html Não há no Código de Processo Penal nenhum dispositivo que autorize o juiz a absolver alguém, fazendo-o pela simples e tão só circunstância de que o crime por si 27 Ago 2006 22:48:43 +0000 http://www.correioforense.com.br/coluna/idcoluna/286/titulo/Algemas_ainda_nao_podem_ser_usadas.html Quase que diariamente vemos na televisão a condução de pessoas presas, das mais variadas categorias, em que os policiais fazem questão de aplicar algemas a tod 26 Mai 2006 08:32:36 +0000 http://www.correioforense.com.br/coluna/idcoluna/285/titulo/O_“CASO_CAPIBERIBE”.html Aristides Medeiros ADVOGADO Segundo consta, em abril/2004 o Tribunal Superior Eleitoral veio a cassar O REGISTRO da candidatura de João Capiberibe, que, par 28 Nov 2005 08:43:12 +0000 http://www.correioforense.com.br/coluna/idcoluna/284/titulo/LICC:_derrogacao.html Dispôs o § 1° do art. 2° do Decreto-lei n° 4.657, de 4/9/42 (LICC) que “A lei posterior revoga a anterior QUANDO EXPRESSAMENTE O DECLARE, quando seja com ela in 28 Mar 2005 17:30:52 +0000