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						<title>Correio Forense</title>
						<link>http://www.correioforense.com.br</link>
						<description>Correio Forense</description>
						<language>por-br</language>
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						  <title>Correio Forense</title>
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							<title>NOTA SOBRE A DENOMINADA LEI JOANNA MARANHÃO</title>
							<link>http://www.correioforense.com.br/coluna/idcoluna/538/titulo/NOTA_SOBRE_A_DENOMINADA_LEI_JOANNA_MARANHAO.html</link>
							<description>A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 6.719/09, denominado “Lei Joanna Maranhão”, que aumenta (altera) o pr</description>
							<pubDate>14 Mai 2012 11:16:00 +0000</pubDate>
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							<title>PEC DOS RECURSOS</title>
							<link>http://www.correioforense.com.br/coluna/idcoluna/525/titulo/PEC_DOS_RECURSOS.html</link>
							<description>A Emenda Constitucional n. 45, de 2004, intitulada “Reforma do Poder Judiciário”, mais do que avançar no sentido da raci</description>
							<pubDate>16 Jan 2012 17:02:00 +0000</pubDate>
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							<title>DESABAFO DE UM DEFENSOR PÚBLICO: INCONGRUÊNCIAS DE UM SISTEMA PROCESSUAL PENAL AINDA VIGENTE</title>
							<link>http://www.correioforense.com.br/coluna/idcoluna/524/titulo/DESABAFO_DE_UM_DEFENSOR_PUBLICO_INCONGRUENCIAS_DE_UM_SISTEMA_PROCESSUAL_PENAL_AINDA_VIGENTE.html</link>
							<description>Para facilitar a compreensão do leitor, faço o necessário esclarecimento. Nas Varas Especializadas em Violência...</description>
							<pubDate>16 Jan 2012 17:01:00 +0000</pubDate>
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							<title>Laudos e prontuários médicos fornecidos por hospitais e postos de saúde na Lei Maria da Penha</title>
							<link>http://www.correioforense.com.br/coluna/idcoluna/522/titulo/Laudos_e_prontuarios_medicos_fornecidos_por_hospitais_e_postos_de_saude_na_Lei_Maria_da_Penha.html</link>
							<description>É regra expressa no ordenamento jurídico brasileiro a noção de que quando a infração penal deixar vestígios será indispe</description>
							<pubDate>16 Jan 2012 16:44:00 +0000</pubDate>
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							<title>NOVAS PERSPECTIVAS SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER</title>
							<link>http://www.correioforense.com.br/coluna/idcoluna/521/titulo/NOVAS_PERSPECTIVAS_SOBRE_A_VIOLENCIA_CONTRA_A_MULHER.html</link>
							<description>Antecedendo a própria edição da Lei Maria da Penha – nº 11.340/2006 – , sem nenhuma dúvida, pode ser considerado o ...</description>
							<pubDate>16 Jan 2012 16:42:00 +0000</pubDate>
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							<title>LEI MARIA DA PENHA NÃO CRIA JUIZADO ESTÉRIL</title>
							<link>http://www.correioforense.com.br/coluna/idcoluna/518/titulo/LEI_MARIA_DA_PENHA_NAO_CRIA_JUIZADO_ESTERIL.html</link>
							<description>Decididamente a Lei n. 11.340, de 07 de Agosto de 2006, mais conhecida como Lei Maria da Penha, não é diploma frívolo ou</description>
							<pubDate>10 Out 2011 15:43:00 +0000</pubDate>
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							<title>DISPOSIÇÕES (NEM TÃO!) FINAIS DA LEI MARIA DA PENHA</title>
							<link>http://www.correioforense.com.br/coluna/idcoluna/512/titulo/DISPOSICOES_NEM_TAO!_FINAIS_DA_LEI_MARIA_DA_PENHA.html</link>
							<description>O Título VII da Lei Ordinária Federal n. 11.340, de 2006, a chamada Lei Maria da Penha, é dedicado às suas “Disposições </description>
							<pubDate>10 Out 2011 15:17:00 +0000</pubDate>
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							<title>FALÊNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS NÃO AUTORIZA O ENCARCERAMENTO PROVISÓRIO</title>
							<link>http://www.correioforense.com.br/coluna/idcoluna/510/titulo/FALENCIA_DE_POLITICAS_PUBLICAS_NAO_AUTORIZA_O_ENCARCERAMENTO_PROVISORIO.html</link>
							<description>No que diz respeito à temida prisão cautelar da pessoa humana acusada de um delito, preconiza a legislação instrumental </description>
							<pubDate>10 Out 2011 14:57:00 +0000</pubDate>
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							<title>BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O FECHAMENTO DOS SUPERMERCADOS AOS DOMINGOS</title>
							<link>http://www.correioforense.com.br/coluna/idcoluna/480/titulo/BREVES_CONSIDERACOES_SOBRE_O_FECHAMENTO_DOS_SUPERMERCADOS_AOS_DOMINGOS.html</link>
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							<pubDate>07 Fev 2011 17:26:00 +0000</pubDate>
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