Correio Forense http://www.correioforense.com.br Correio Forense por-br Correio Forense http://www.correioforense.com.br/imagens/logotipo.jpg http://www.correioforense.com.br 200 102 A inconstitucionalidade do parágrafo único do art. 1° da lei penal tributária brasileira http://www.correioforense.com.br/coluna/idcoluna/9/titulo/A_inconstitucionalidade_do_paragrafo_unico_do_art_1°_da_lei_penal_tributaria_brasileira.html No Estado Democrático de Direito não é admissível que o legislador incrimine qualquer comportamento, a seu alvedrio, descrevendo-o em lei, sob o pretexto de que 09 Jul 2006 20:00:14 +0000 O cumprimento da sentença à luz da lei nº 11.232, de 22 de dezembro de 2005. http://www.correioforense.com.br/coluna/idcoluna/8/titulo/O_cumprimento_da_sentenca_a_luz_da_lei_nº_11232,_de_22_de_dezembro_de_2005.html A Lei nº 11.232, de 22 de dezembro de 2005, em vigor desde o dia 22 de junho do ano em curso impôs severa e substancial modificação no panorama da execução por 26 Jun 2006 20:55:44 +0000 Direito Intertemporal e a Inconstitucionalidade do Art. 2.035 do Código Civil http://www.correioforense.com.br/coluna/idcoluna/7/titulo/Direito_Intertemporal_e_a_Inconstitucionalidade_do_Art_2035_do_Codigo_Civil.html Segundo a dicção do art. 2.035 do Código Civil, 'a validade dos negócios e demais atos jurídicos, constituídos antes da entrada em vigor do Código, obedece ao d 19 Abr 2006 09:09:18 +0000 Da prisão civil do Dec. Lei 911/69 à luz da Emenda Constitucional nº 45 http://www.correioforense.com.br/coluna/idcoluna/6/titulo/Da_prisao_civil_do_Dec_Lei_911/69_a_luz_da_Emenda_Constitucional_nº_45.html Já há algum tempo a prisão civil prevista no Dec. Lei 911/69, vem sendo alvo de questionamentos vários no mundo jurídico Pátrio, culminando com desinteligência 04 Ago 2005 10:20:18 +0000 A coisa julgada e efeitos da sentença em relação às partes e aos terceiros http://www.correioforense.com.br/coluna/idcoluna/5/titulo/A_coisa_julgada_e_efeitos_da_sentenca_em_relacao_as_partes_e_aos_terceiros.html A problemática dos efeitos da sentença e do alcance da coisa julgada é indiscutivelmente um dos temas mais polêmicos e, sem dúvida, um dos mais importantes para 27 Abr 2005 11:43:38 +0000 A inconstitucionalidade da EC 41 ante as cláusulas pétreas originárias do Poder Constituinte http://www.correioforense.com.br/coluna/idcoluna/4/titulo/A_inconstitucionalidade_da_EC_41_ante_as_clausulas_petreas_originarias_do_Poder_Constituinte.html Nos últimos tempos a Constituição Federal vem sendo alvo de sucessivas modificações sob as mais dispares justificativas e ao labor das conveniências do governan 06 Abr 2005 12:16:16 +0000 Política, Poder e trapaça instrumentos de fragilização das Instituições Democráticas http://www.correioforense.com.br/coluna/idcoluna/3/titulo/Politica,_Poder_e_trapaca_instrumentos_de_fragilizacao_das_Instituicoes_Democraticas.html “Poder: Nada exerce mais atração sobre os seres humanos do que essa palavra mágica. Nenhuma paixão é mais duradoura, nenhuma companhia mais constante, nenhu 28 Jan 2005 17:27:14 +0000 A desconsideração da pessoa jurídica como instrumento de combate à fraude e ao abuso de direito http://www.correioforense.com.br/coluna/idcoluna/2/titulo/A_desconsideracao_da_pessoa__juridica_como_instrumento_de_combate_a_fraude_e_ao_abuso_de_direito.html Sumário : 1. Introdução. 2. Origem do instituto. 3. Aplicação no Direito norte-americano. 4. Aplicação no Direito brasileiro. 5. Pressupostos fáticos de apl 25 Nov 2003 16:44:00 +0000 A responsabilidade civil das empresas de diversões por danos ocorridos a foliões dentro de blocos em carnavais fora de época. http://www.correioforense.com.br/coluna/idcoluna/1/titulo/A_responsabilidade_civil_das_empresas_de_diversoes_por_danos_ocorridos_a_folioes_dentro_de_blocos_em_carnavais_fora_de_epoca.html SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. O Fato Danoso. 3. A responsabilidade do bloco empresa e inversão do ônus da prova. 4. O dever de Reparação 5. Conclusão. 6. Bibliogra 02 Dec 2003 12:21:00 +0000