http://www.correioforense.com.br Correio Forense por-br http://www.correioforense.com.br/imagens/logotipo.jpg http://www.correioforense.com.br 200 102 http://www.correioforense.com.br/coluna/idcoluna/315/titulo/Familia_normal.html Será que hoje em dia alguém consegue dizer o que é uma família normal? Depois que a Constituição trouxe o conceito de entidade familiar, reconhecendo não só a f 14 Jan 2008 10:22:27 +0000 http://www.correioforense.com.br/coluna/idcoluna/314/titulo/Lei_Maria_da_Penha,_afirmacao_da_igualdade.html A liberdade é antes de tudo o direito à desigualdade. N. A. Berdiaef O princípio da igualdade é consagrado enfática e repetidamente na Constituição Feder 11 Out 2007 07:40:26 +0000 http://www.correioforense.com.br/coluna/idcoluna/313/titulo/Alimentos_e_o_termo_inicial_de_incidencia_da_multa.html A transformação do processo de execução dos títulos judiciais em cumprimento da sentença (Lei 11.232/2005), depois do susto inicial, ainda gera dúvidas e questi 11 Ago 2007 19:26:11 +0000 http://www.correioforense.com.br/coluna/idcoluna/312/titulo/___Dois_pesos_e_duas_medidas_para_preservar_a_etica:_irrepetibilidade_e_retroatividade_do_encargo_alimentar.html Em sede de alimentos há dogmas que ninguém questiona. Talvez um dos mais salientes seja o princípio da irrepetibilidade. Como os alimentos servem para garant 10 Mai 2007 08:58:54 +0000 http://www.correioforense.com.br/coluna/idcoluna/311/titulo/Execucao_dos_alimentos_e_as_reformas_do_CPC.html As mudanças Agora, para a cobrança de condenação imposta judicialmente, o credor não precisa passar pelas agruras do processo de execução. Recentes reformas no 18 Jan 2007 21:12:33 +0000 http://www.correioforense.com.br/coluna/idcoluna/310/titulo/Violencia_domestica_e_as_unioes_homoafetivas.html Agora é lei. Está afirmado em lei federal que as uniões homoafetivas constituem entidade familiar. 27 Set 2006 19:22:34 +0000 http://www.correioforense.com.br/coluna/idcoluna/309/titulo/A_violencia_domestica_na_Justica.html Acaba de entrar em vigor a Lei 11.340 - chamada Lei Maria da Penha -, que cria mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulhe 20 Set 2006 09:04:40 +0000 http://www.correioforense.com.br/coluna/idcoluna/308/titulo/Brasil_sem_homofobia.html No Brasil realiza-se a maior parada gay do mundo, e isso há 3 anos consecutivos. São Paulo reuniu, no último dia 17 de junho, mais de 2 milhões e meio de pessoa 16 Ago 2006 20:19:45 +0000 http://www.correioforense.com.br/coluna/idcoluna/307/titulo/Bem_vinda,_Maria_da_Penha!.html O antigo ditado: em briga de marido e mulher, ninguém bota a colher deixa claro o sentido de impunidade da violência doméstica, como se o que acontecesse dentro 07 Ago 2006 21:29:10 +0000 http://www.correioforense.com.br/coluna/idcoluna/306/titulo/A_Justica_e_a_invisibilidade_do_incesto.html Há fatos que não se quer ver, realidades que não se quer enxergar, como se, com isso, eles fossem desaparecer. Quando o assunto são crimes sexuais, crimes que a 30 Jun 2006 07:57:42 +0000 http://www.correioforense.com.br/coluna/idcoluna/305/titulo/Regime_de_bens_e_algumas_absurdas_incomunicabilidades.html O que é meu é meu; o que é teu é teu; e do que é nosso, metade de cada um. Essa é a lógica que rege o regime da comunhão parcial de bens. Os bens adquiridos po 15 Jun 2006 08:01:31 +0000 http://www.correioforense.com.br/coluna/idcoluna/304/titulo/Alimentos_e_presuncao_da_necessidade.html Nem é necessário justificar o porquê a Lei de Alimentos (Lei nº 5.578-68 - LA) dispõe de rito especial e procedimento abreviado. A razão está em seu próprio nom 12 Mai 2006 08:00:11 +0000 http://www.correioforense.com.br/coluna/idcoluna/303/titulo/Um_grito_de_guerra.html Dia 25 de novembro é o Dia Internacional de Combate à Violência contra a Mulher. Uma bela oportunidade para lembrar que é chegada a hora de as mulheres se unire 25 Nov 2005 05:00:37 +0000 http://www.correioforense.com.br/coluna/idcoluna/302/titulo/O_sangue_da_morte.html A Constituição Federal garante tanto o direito à vida (art. 5º), como o direito à saúde (art. 6º), dizendo, no art. 196, com todas as letras: “A saúde é direito 21 Nov 2005 14:17:42 +0000 http://www.correioforense.com.br/coluna/idcoluna/301/titulo/O_inc_I_do_art_1829_do_CC:_algumas_interrogacoes.html Depois de pouco mais de dois anos de vigência do atual Código Civil, apesar de todas as interrogações, dúvidas e questionamentos que surgiram , parece que se ve 20 Out 2005 16:36:29 +0000 http://www.correioforense.com.br/coluna/idcoluna/300/titulo/Direito_fundamental_ao_aborto.html Aborto é crime? Diz o Código Penal que sim, mas a sociedade esta reclamando sua descriminalização. Mas não se pode esquecer que o Código Penal data do ano d 05 Out 2005 08:28:07 +0000 http://www.correioforense.com.br/coluna/idcoluna/299/titulo/Quanto_vale.html Quem sabe quanto vale: arrumar a casa, lavar, passar, cozinhar, ir ao super, recolher o lixo, passear com o cachorro? E isso tudo sem contar a sublime missão d 22 Set 2005 08:15:44 +0000 http://www.correioforense.com.br/coluna/idcoluna/298/titulo/Principio_da_Proporcionalidade_nos_Alimentos.html ALIMENTOS. REVISÃO. PRINCÍPIO DA PROPORCIONALDIADE. COISA JULGADA. Fixados os alimentos desatendendo ao princípio da proporcionalidade, cabível sua revisão, ai 19 Ago 2005 10:09:16 +0000 http://www.correioforense.com.br/coluna/idcoluna/297/titulo/E_por_que_nao.html Não, simplesmente porque não! Não há como permitir que se faça apologia ao incesto. Não dá para banalizar o mais hediondo crime praticado contra crianças e ad 01 Ago 2005 16:00:24 +0000 http://www.correioforense.com.br/coluna/idcoluna/296/titulo/O_direito_a_um_lar.html Deixou o Poder Judiciário, pela primeira vez, a hipocrisia de lado e encarou a realidade: um casal, mesmo formado por pessoas do mesmo sexo, pode sim adotar uma 15 Jul 2005 16:18:10 +0000