http://www.correioforense.com.br Correio Forense por-br http://www.correioforense.com.br/imagens/logotipo.jpg http://www.correioforense.com.br 200 102 http://www.correioforense.com.br/coluna/idcoluna/42/titulo/Os_Empregadores_Domesticos_e_seus_Direitos.html Com a promulgação da Constituição de 1988, foram concedidos aos empregados domésticos os seguintes direitos: salário mínimo proporcional as horas trabalhadas, 17 Fev 2004 19:40:48 +0000 http://www.correioforense.com.br/coluna/idcoluna/41/titulo/Empregado_Domestico_____FGTS_e_Seguro_Desemprego.html O empregador doméstico não está obrigado a recolher o FGTS do seu empregado doméstico, pois, é faculdade do empregador a inclusão do seu empregado no Fundo de G 29 Jan 2004 21:41:42 +0000 http://www.correioforense.com.br/coluna/idcoluna/40/titulo/Penhorabilidade_do_Bem_de_Familia.html No nosso direito pátrio, a família encontra-se amparada pela própria estrutura do Estado “que vive sob a condição de que seja estável o órgão 19 Jan 2004 11:30:04 +0000 http://www.correioforense.com.br/coluna/idcoluna/39/titulo/Estabilidade_da_Empregada_Domestica_Gestante.html A estabilidade da empregada doméstica gestante é uma matéria bastante polêmica e delicada. A maioria dos operadores do direito entende que esta categoria não fa 14 Jan 2004 21:16:04 +0000 http://www.correioforense.com.br/coluna/idcoluna/38/titulo/A_diarista_e_a_empregada_domestica.html Os serviços prestados por diarista que comparece para o trabalho, uma ou duas vezes na semana, não se confundem com o trabalho doméstico previsto na Lei 5.859/7 25 Nov 2003 12:06:00 +0000 http://www.correioforense.com.br/coluna/idcoluna/37/titulo/Contrato_de_Experiencia.html O contrato de experiência é o único meio que o empregador tem para testar o empregado doméstico antes de contratá-lo por um período mais longo. 24 Nov 2003 12:03:00 +0000