Correio Forense http://www.correioforense.com.br Correio Forense por-br Correio Forense http://www.correioforense.com.br/imagens/logotipo.jpg http://www.correioforense.com.br 200 102 PEC 02/2003 – Fraude Número Dois em Concursos Públicos http://www.correioforense.com.br/coluna/idcoluna/249/titulo/PEC_02/2003_–_Fraude_Numero_Dois_em_Concursos_Publicos.html Quando vieram à tona as fraudes praticadas contra os concursos realizados pelo CESPE/UnB, um dos mais conceituados institutos nessa área, comentei que ““o ingre 18 Out 2005 10:26:42 +0000 O Direito Constitucional e o Novo Tratado Internacional http://www.correioforense.com.br/coluna/idcoluna/248/titulo/O_Direito_Constitucional_e_o_Novo_Tratado_Internacional.html Neste artigo procurarei fazer uma análise circunstanciada do impacto promovido no direito brasileiro pelo novo § 3°, do art. 5°, da CF, introduzido pela emenda 29 Ago 2005 11:08:08 +0000 Atividade Político-Partidária do Ministério Público à Luz da Emenda Constitucional N° 45/2004 http://www.correioforense.com.br/coluna/idcoluna/247/titulo/Atividade_Politico_Partidaria_do_Ministerio_Publico_a_Luz_da_Emenda_Constitucional_N°_45/2004.html Foi promulgada no dia 8 de dezembro de 2004, às 11 horas, em sessão solene a emenda à constituição que recebeu o número 45, publicada em 31 de dezembro do mesmo 04 Mar 2005 08:22:17 +0000 Reforma do Judiciário http://www.correioforense.com.br/coluna/idcoluna/246/titulo/Reforma_do_Judiciario.html Duração do Processo – Art. 5°, inc. LXXVIII “Art. 5º ............................................ .......................................................... 14 Jan 2005 11:26:30 +0000 Incidente de Deslocamento de Competência para o Julgamento de Condutas Violadoras dos Direitos Humanos - Emenda 45 de 08 de Dezembro de 2004 http://www.correioforense.com.br/coluna/idcoluna/245/titulo/Incidente_de_Deslocamento_de_Competencia_para_o_Julgamento_de_Condutas_Violadoras_dos_Direitos_Humanos___Emenda_45_de_08_de_Dezembro_de_2004.html Foi promulgada no dia 08 de dezembro de 2004, às 11 horas, em sessão solene a emenda à constituição que recebeu o número 45. Não irei aqui questionar a legitimi 08 Dec 2004 14:49:45 +0000 O Contrato de Gestão e a Administração Pública http://www.correioforense.com.br/coluna/idcoluna/244/titulo/O_Contrato_de_Gestao_e_a_Administracao_Publica.html As linhas que seguem, procuram dar alguns passos em direção a um assunto que a um só tempo é tormentoso e apaixonante, qual seja, o contrato de gestão. Não se p 04 Nov 2004 17:26:58 +0000 O Chefe do Executivo e a Inexecução de Lei Inconstitucional http://www.correioforense.com.br/coluna/idcoluna/243/titulo/O_Chefe_do_Executivo_e_a_Inexecucao_de_Lei_Inconstitucional.html Pode o Executivo negar direito previsto em lei inconstitucional ainda não assim declarada pelo Judiciário? A resposta, como se verá, deve ser em sentido afirmat 20 Out 2004 08:53:48 +0000 Construção Constitucional e a Atuação do Poder Judiciário http://www.correioforense.com.br/coluna/idcoluna/242/titulo/Construcao_Constitucional_e_a_Atuacao_do_Poder_Judiciario.html 1 – O Estado como forma de alcançar os fins sociais. 2 – O advento das constituições formais. 3 – Reforma e mutação constitucional como instrumentos de realizaç 28 Set 2004 13:38:44 +0000