http://www.correioforense.com.br Correio Forense por-br http://www.correioforense.com.br/imagens/logotipo.jpg http://www.correioforense.com.br 200 102 http://www.correioforense.com.br/coluna/idcoluna/536/titulo/Teletrabalho_e_a_necessaria_atualizacao_do_Direito.html É interessante destacar que após a descoberta legislativa do teletrabalho – que até então parecia não existir no ordenam 26 Jan 2012 16:22:00 +0000 http://www.correioforense.com.br/coluna/idcoluna/535/titulo/Lei_do_aviso_previo_ainda_causa_duvidas_em_empresas_e_empregados.html Advogada questiona diversos pontos polêmicos da lei nº 12.506, sancionada em outubro de 2011 26 Jan 2012 16:21:00 +0000 http://www.correioforense.com.br/coluna/idcoluna/534/titulo/Alteracao_de_fachada_em_condominios.html Neste sentido o doutrinador Caio Mario da Silva Pereira aduziu que “a fachada do edifício é um bem comum a todos os co-p 26 Jan 2012 16:15:00 +0000 http://www.correioforense.com.br/coluna/idcoluna/533/titulo/Nova_lei_transforma_pneu_usado_em_asfalto_em_SP.html Assim, considerando-se que a vigência da Lei Estadual se iniciou na data de sua publicação, 06 de janeiro de 2012, impre 26 Jan 2012 16:10:00 +0000 http://www.correioforense.com.br/coluna/idcoluna/532/titulo/Uso_de_celular_e_email_afeta_relacao_de_emprego.html Com o advento da Lei 12.551 de 2011, tem-se que o trabalho realizado em casa e/ou na sede do empregador, são, para efeit 17 Jan 2012 13:45:00 +0000 http://www.correioforense.com.br/coluna/idcoluna/531/titulo/Da_Embriaguez_ao_volante.html Vê-se constantemente nos noticiários casos em que pessoas vieram a falecer vítimas de acidentes de veículos, que envolvi 17 Jan 2012 13:42:00 +0000 http://www.correioforense.com.br/coluna/idcoluna/530/titulo/Trabalhador_temporario_e_seus_direitos.html Com as proximidades do final do ano e o aumento do poder aquisitivo dos brasileiros, diversas empresas iniciam neste per 16 Jan 2012 17:19:00 +0000 http://www.correioforense.com.br/coluna/idcoluna/529/titulo/Os_direitos_das_pessoas_idosas_e_os_deveres_da_sociedade.html Falar-se nos direitos das pessoas idosas é cuidar-se dos direitos daqueles seres humanos a quem tudo devemos. 16 Jan 2012 17:17:00 +0000 http://www.correioforense.com.br/coluna/idcoluna/528/titulo/Reflexoes_sobre_a_lei_do_avisoprevio.html Entretanto, alguns pontos devem ser levantados para desmistificar a lei em análise e demonstrar que mais uma vez o Poder 16 Jan 2012 17:13:00 +0000 http://www.correioforense.com.br/coluna/idcoluna/527/titulo/Responsabilidade_do_locador_e_o_caso_Shopping_Center_Norte.html Diante dessa situação, onde os lojistas estão perdendo clientela por causa de um problema oriundo muito antes do inicio 16 Jan 2012 17:09:00 +0000 http://www.correioforense.com.br/coluna/idcoluna/526/titulo/Regularidade_trabalhista_nova_exigencia_da_Lei_de_Licitacoes.html Em janeiro de 2012 entrará em vigor a Lei nº 12.440/11, que altera a Lei de Licitações, passando a exigir das ... 16 Jan 2012 17:06:00 +0000 http://www.correioforense.com.br/coluna/idcoluna/525/titulo/PEC_DOS_RECURSOS.html A Emenda Constitucional n. 45, de 2004, intitulada “Reforma do Poder Judiciário”, mais do que avançar no sentido da raci 16 Jan 2012 17:02:00 +0000 http://www.correioforense.com.br/coluna/idcoluna/524/titulo/DESABAFO_DE_UM_DEFENSOR_PUBLICO_INCONGRUENCIAS_DE_UM_SISTEMA_PROCESSUAL_PENAL_AINDA_VIGENTE.html Para facilitar a compreensão do leitor, faço o necessário esclarecimento. Nas Varas Especializadas em Violência... 16 Jan 2012 17:01:00 +0000 http://www.correioforense.com.br/coluna/idcoluna/522/titulo/Laudos_e_prontuarios_medicos_fornecidos_por_hospitais_e_postos_de_saude_na_Lei_Maria_da_Penha.html É regra expressa no ordenamento jurídico brasileiro a noção de que quando a infração penal deixar vestígios será indispe 16 Jan 2012 16:44:00 +0000 http://www.correioforense.com.br/coluna/idcoluna/521/titulo/NOVAS_PERSPECTIVAS_SOBRE_A_VIOLENCIA_CONTRA_A_MULHER.html Antecedendo a própria edição da Lei Maria da Penha – nº 11.340/2006 – , sem nenhuma dúvida, pode ser considerado o ... 16 Jan 2012 16:42:00 +0000 http://www.correioforense.com.br/coluna/idcoluna/520/titulo/Casamento_homoafetivo_mesmo_sem_lei_ja_e_realidade.html Indireta e inesperadamente o direito ao casamento entre pessoas do mesmo sexo foi alcançado no Brasil. 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