http://www.correioforense.com.br Correio Forense por-br http://www.correioforense.com.br/imagens/logotipo.jpg http://www.correioforense.com.br 200 102 http://www.correioforense.com.br/noticia/idnoticia/67274/titulo/TCU_ja_julgou_indevidos_salarios_e_acumulo_de_cargos_de_servidores.html O servidor ou magistrado que receba valores mensais superiores terá a remuneração retida 05 Fev 2012 09:30:00 +0000 http://www.correioforense.com.br/noticia/idnoticia/67218/titulo/STJ_julgara_divergencia_sobre_abono_de_permanencia_dos_servidores_publicos.html O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu incidente de uniformização jurisprudencial suscitado pela União em relação ao abono de permanência de servidor público. 02 Fev 2012 15:30:00 +0000 http://www.correioforense.com.br/noticia/idnoticia/67215/titulo/Denuncia_contra_conselheiro_do_Tribunal_de_Contas_de_MT_e_recebida_parcialmente_pela_Corte_Especial.html A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu em parte denúncia oferecida contra ex-deputado estadual, atual conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, pela suposta prática do crime de falsidade ideológica eleitoral relat 02 Fev 2012 14:00:00 +0000 http://www.correioforense.com.br/noticia/idnoticia/67205/titulo/Secretario_deve_repassar_R_379_mil_sob_pena_de_multa_.html O juiz da 9ª Vara Cível de Natal, Mádson Ottoni de Almeida Rodrigues, concedeu um prazo de 10 dias ao secretário de Planejamento, Fazenda e Tecnologia da Informação 02 Fev 2012 05:00:00 +0000 http://www.correioforense.com.br/noticia/idnoticia/67175/titulo/Servidor_condenado_por_fraude_tributaria_nao_consegue_liminar.html Agente fiscal do tesouro do estado do Rio Grande do Sul não conseguiu reduzir sua condenação penal nem reverter sua demissão do cargo público. 31 Jan 2012 14:30:00 +0000 http://www.correioforense.com.br/noticia/idnoticia/67160/titulo/Procuradora_reivindica_posse_na_direcao_da_Escola_Superior_do_MPMA.html A procuradora de justiça Themis Maria Pacheco de Carvalho impetrou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Mandado de Segurança (MS 31127), com pedido de liminar, para que ela seja empossada como diretora da Escola Superior do Ministério Público do Estado 31 Jan 2012 05:00:00 +0000 http://www.correioforense.com.br/noticia/idnoticia/67152/titulo/Edital_de_concurso_publico_com_vagas_regionalizadas_e_legal.html A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em mandado de segurança de candidato aprovado além do número de vagas para o cargo de analista judiciário, em São José dos Campos (SP). 30 Jan 2012 14:30:00 +0000 http://www.correioforense.com.br/noticia/idnoticia/67142/titulo/Primeiro_colocado_em_concurso_da_Petrobras_nao_toma_posse_por_causa_de_maus_antecedentes_funcionais.html A investigação social não se resume a analisar a vida pregressa do candidato 30 Jan 2012 07:30:00 +0000 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porque o julgamento do recurso administrativo, interposto perante a JARI, excedeu o prazo de trinta dias previsto no art. 285 do CTB. 23 Jan 2012 08:00:00 +0000 http://www.correioforense.com.br/noticia/idnoticia/66990/titulo/Segurodesemprego_so_e_acumulavel_com_pensao_por_morte_ou_auxilioacidente_.html Exceto pensão por morte ou auxílio-acidente 22 Jan 2012 15:30:00 +0000 http://www.correioforense.com.br/noticia/idnoticia/66932/titulo/Mantida_readmissao_de_concursados_exonerados_e_substituidos_por_temporarios_em_Santa_Catarina.html O município de Timbé do Sul (SC) não conseguiu suspender os efeitos de mandado de segurança concedido para servidores públicos exonerados em 2010. 19 Jan 2012 15:00:00 +0000 http://www.correioforense.com.br/noticia/idnoticia/66911/titulo/STJ_suspende_portaria_que_exonerou_auditor_fiscal.html O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, concedeu liminar em mandado de segurança a um auditor fiscal da Receita Federal do Brasil. 18 Jan 2012 14:30:00 +0000 http://www.correioforense.com.br/noticia/idnoticia/66899/titulo/STF_suspende_reajuste_em_parcela_unica_de_servidores_do_Judiciario_no_RJ.html O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, suspendeu os efeitos de uma liminar concedida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), na qual foi determinada a concessão integral e imediata de reajuste a cerca 18 Jan 2012 07:30:00 +0000 http://www.correioforense.com.br/noticia/idnoticia/66867/titulo/Negada_medida_cautelar_contra_licitacao_de_servico_de_limpeza_publica_em_Curitiba.html O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Ari Pargendler, negou a medida cautelar da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe) que pretendia atribuir efeito suspensivo a um recurso em trâmite no STJ. 16 Jan 2012 14:30:00 +0000 http://www.correioforense.com.br/noticia/idnoticia/66807/titulo/Limitado_em_180_dias_afastamento_de_prefeito_de_municipio_mineiro.html presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, limitou em 180 dias o afastamento do prefeito de Manhuaçu, município de Minas Gerais. 13 Jan 2012 09:00:00 +0000 http://www.correioforense.com.br/noticia/idnoticia/66774/titulo/Estado_de_SP_questiona_decisoes_judiciais_que_validam_salarios_acima_do_teto.html A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com três processos em que questiona decisões cautelares do Judiciário paulista que permitiram que aposentados e pensionistas do Estado recebam benefícios superiores 11 Jan 2012 16:00:00 +0000 http://www.correioforense.com.br/noticia/idnoticia/66770/titulo/Municipio_baiano_e_impedido_de_afastar_servidores_por_excesso_de_despesa_.html O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ari Pargendler, negou pedido de município que 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Para o município, o concurso público realizado em 2001 deve ser anulado... 11 Jan 2012 14:00:00 +0000 http://www.correioforense.com.br/noticia/idnoticia/66669/titulo/STJ_suspende_pagamento_antecipado_de_R_125_mil_em_processo_sobre_URV_.html O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, suspendeu antecipação dos efeitos de tutela que havia liberado 60% do saldo existente em conta individual relativo à URV. 05 Jan 2012 16:00:00 +0000