http://www.correioforense.com.br Correio Forense por-br http://www.correioforense.com.br/imagens/logotipo.jpg http://www.correioforense.com.br 200 102 http://www.correioforense.com.br/noticia/idnoticia/67319/titulo/Estado_tera_que_indenizar_por_bala_perdida_que_atingiu_jovem_na_cabeca_.html Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso do estado do Espírito Santo e manteve indenização a vítima de bala perdida. 07 Fev 2012 18:00:00 +0000 http://www.correioforense.com.br/noticia/idnoticia/67318/titulo/STJ_inicia_2012_com_definicoes_sobre_seguro_em_acidente_de_transito_.html Um dos recursos é de autoria do Unibanco AIG Seguros S/A. Em discussão está a possibilidade de condenação solidária da seguradora acionada judicialmente pelo segurado, causador de danos a terceiros 07 Fev 2012 19:00:00 +0000 http://www.correioforense.com.br/noticia/idnoticia/67311/titulo/Negado_pedido_de_exclusao_de_comunidade_e_perfis_do_Orkut_ofensivos_a_prefeito.html A 9ª Câmara Cível do TJRS negou pedido do Ministério Público Estadual, que pretendia a exclusão de comunidades e perfis existentes no Orkut contra o Prefeito Municipal de Rio Grande. 07 Fev 2012 13:00:00 +0000 http://www.correioforense.com.br/noticia/idnoticia/67305/titulo/Editora_deve_fornecer_livro_na_forma_digital_para_deficiente_visual.html A Editora Saraiva Ltda foi condenada a fornecer na forma digital livro adquirido por um deficiente visual que não conseguiu ter acesso ao conteúdo da obra. 07 Fev 2012 08:00:00 +0000 http://www.correioforense.com.br/noticia/idnoticia/67295/titulo/STJ_firma_vasta_jurisprudencia_sobre_a_cobranca_do_IPTU_.html s questionamentos são diversos: erro de cálculo, aumento irregular, complementação de cobrança, quem é o verdadeiro responsável pelo pagamento, prescrição... 06 Fev 2012 15:34:00 +0000 http://www.correioforense.com.br/noticia/idnoticia/67293/titulo/Admitida_reclamacao_contra_decisao_que_contraria_tese_sobre_consorcios_firmada_em_recurso_repetitivo_.html O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu o processamento de reclamação contra decisão de turma recursal que contraria tese 06 Fev 2012 14:30:00 +0000 http://www.correioforense.com.br/noticia/idnoticia/67291/titulo/Juiz_revoga_decisao_que_determinava_expedicao_de_alvara_de_construcao_em_Fortaleza.html O pedido de tutela antecipada havia sido deferido pelo juiz José Edmilson de Oliveira, no dia 26 de novembro de 2011, durante o Plantão Judiciário. 06 Fev 2012 13:00:00 +0000 http://www.correioforense.com.br/noticia/idnoticia/67289/titulo/Hapvida_e_Hospital_Antonio_Prudente_devem_pagar_indenizacao_de_R_211_mil_para_aposentado.html A juíza Ana Luiza Barreira Secco Amaral, titular da 9ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou a Hapvida Assistência Médica e o Hospital Antônio Prudente a pagar indenização 06 Fev 2012 11:00:00 +0000 http://www.correioforense.com.br/noticia/idnoticia/67278/titulo/Banco_devera_restituir_taxa_cobrada_por_quitacao_antecipada_de_divida.html Antecipar a quitação de uma dívida nem sempre é bom negócio. 06 Fev 2012 09:30:00 +0000 http://www.correioforense.com.br/noticia/idnoticia/67277/titulo/Predatado_depositado_antes_da_hora_resulta_em_indenizacao.html O nome da autora foi indevidamente inscrito nos cadastros de inadimplentes. 06 Fev 2012 10:00:00 +0000 http://www.correioforense.com.br/noticia/idnoticia/67270/titulo/TJSP_mantem_indenizacao_por_erro_medico.html a decisão, “em junho de 2002, após a realização de uma ultrassonografia chegou-se à conclusão de que o autor era portador de litíase renal à direita”; no entanto, um outro exame realizado posteriormente indicou um outro problema renal 05 Fev 2012 17:00:00 +0000 http://www.correioforense.com.br/noticia/idnoticia/67269/titulo/Clinica_de_estetica_tera_de_indenizar_paciente_por_peeling_malfeito.html A autora contou que contratou sessões de peeling, consulta médica e limpeza de pele com uma dermatologista e, logo na primeira sessão, teve grande sensação de ardor, informada como normal pela médica responsável. 05 Fev 2012 16:00:00 +0000 http://www.correioforense.com.br/noticia/idnoticia/67267/titulo/Google_mero_provedor_de_internet_nao_responde_por_perfis_falsos_no_Orkut.html O Google, em contestação, destacou, inicialmente, que cumpriu imediatamente com a obrigação de retirar tais perfis do site. 05 Fev 2012 14:00:00 +0000 http://www.correioforense.com.br/noticia/idnoticia/67265/titulo/Indenizacao_a_mulher_que_teve_de_sair_de_casa_por_conta_de_infiltracoes.html Devido à gravidade da situação, Denise precisou alugar outro apartamento. Em contestação, Paulo argumentou que não pode responder ao processo, já que o apartamento é de propriedade de sua mãe, 05 Fev 2012 11:00:00 +0000 http://www.correioforense.com.br/noticia/idnoticia/67258/titulo/TJMG_mantem_premiacao_de_Carnaval.html Belotur afirma que a candidata, devido à circunstância de não usar o calçado estipulado, deveria perder o título de Princesa do Carnaval, obtido com a segunda colocação no certame 05 Fev 2012 07:00:00 +0000 http://www.correioforense.com.br/noticia/idnoticia/67255/titulo/TJMG_garante_certificado_de_posgraduacao_.html Segundo o processo, a estudante contratou serviços educacionais da instituição para realizar um curso de pós graduação em psicopedagogia no período de agosto de 2006 a dezembro de 2007. 04 Fev 2012 17:00:00 +0000 http://www.correioforense.com.br/noticia/idnoticia/67249/titulo/Seguro_deve_indenizar_portadora_de_LER.html Z.M.C.M. trabalhava na Black & Decker do Brasil e, em razão da função exercida, que exigia o uso repetitivo e esforço muscular dos membros superiores, sofreu lesão de caráter permanente e irreversível. 04 Fev 2012 10:00:00 +0000 http://www.correioforense.com.br/noticia/idnoticia/67246/titulo/Moradora_que_teve_casa_invadida_pela_policia_sera_indenizada.html Uma operação da Polícia Civil do DF denominada \"vândalos\", para prender integrantes de uma gangue de pichadores e traficantes, resultou em indenização de R$ 20 mil que deverá ser paga a uma moradora 04 Fev 2012 07:00:00 +0000 http://www.correioforense.com.br/noticia/idnoticia/67234/titulo/Alunos_de_teologia_receberao_diplomas_e_indenizacao.html Um grupo de onze alunos da Faculdade de Teologia Hokemãh – FATEH ganharam uma ação judicial que dá, a cada um, o direito de receber o diploma de nível superior e a uma indenização por danos morais. 03 Fev 2012 12:00:00 +0000 http://www.correioforense.com.br/noticia/idnoticia/67233/titulo/Crianca_vitima_de_erro_medico_recebera_tratamento_publico.html O juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal, Geraldo Antônio da Mota, condenou o Estado do Rio Grande do Norte a promover o necessário tratamento médico, fonoaudiológico, fisioterápico e nutricional à um bebê que foi vítima de erro médico 03 Fev 2012 11:00:00 +0000