http://www.correioforense.com.br Correio Forense por-br http://www.correioforense.com.br/imagens/logotipo.jpg http://www.correioforense.com.br 200 102 http://www.correioforense.com.br/noticia/idnoticia/67317/titulo/Acusado_de_assassinar_exministro_e_esposa_continuara_preso_.html O ministro Reis Júnior, ao analisar o caso, não constatou excepcionalidade alguma que justificasse a concessão de liberdade provisória. 07 Fev 2012 20:00:00 +0000 http://www.correioforense.com.br/noticia/idnoticia/67298/titulo/Condenado_pela_morte_da_missionaria_Dorothy_Stang_continuara_preso_.html A religiosa foi assassinada em fevereiro de 2005, no interior do Pará. Stang era uma destacada ativista dos direitos dos agricultores da região e combatia a ação de grileiros 06 Fev 2012 19:00:00 +0000 http://www.correioforense.com.br/noticia/idnoticia/67268/titulo/Tentativa_de_homicidio_por_divida_de_R50_confirma_TJSC_tem_motivacao_futil.html A 4ª Câmara Criminal do TJ manteve decisão da comarca de Criciúma que determinou o envio do processo movido contra Everton de Oliveira Serafim, acusado de tentativa de homicídio duplamente qualificado 05 Fev 2012 15:00:00 +0000 http://www.correioforense.com.br/noticia/idnoticia/67236/titulo/Perda_da_condicao_de_garante_nao_basta_para_revogar_prisao_preventiva_de_expolicial.html O fato de não mais ocupar a posição de policial, por si só, não assegura ao réu o direito de ver revogada a prisão preventiva decretada contra ele, por crime supostamente cometido quando ainda exercia a função de garantidor da ordem pública. 03 Fev 2012 14:00:00 +0000 http://www.correioforense.com.br/noticia/idnoticia/67235/titulo/Companheira_de_Nem_da_Rocinha_nao_consegue_liminar_em_habeas_corpus.html A companheira de Antônio Francisco Bonfim Lopes, conhecido como Nem e apontado pela polícia como chefe do tráfico de drogas na favela da Rocinha, no Rio de Janeiro, teve seu pedido de liminar em habeas corpus negado no Superior Tribunal de Justiça 03 Fev 2012 13:00:00 +0000 http://www.correioforense.com.br/noticia/idnoticia/67219/titulo/Policiais_acusados_de_concussao_tem_pedido_de_habeas_corpus_rejeitado.html O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, indeferiu dois habeas corpus impetrados em favor de dois policias civis e um vigilante, presos na Paraíba sob a acusação de concussão. 02 Fev 2012 16:00:00 +0000 http://www.correioforense.com.br/noticia/idnoticia/67199/titulo/Pastor_acusado_de_estelionato_nao_consegue_liminar.html O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, negou liminar em habeas corpus impetrado em favor de um homem acusado de estelionato. 01 Fev 2012 16:00:00 +0000 http://www.correioforense.com.br/noticia/idnoticia/67198/titulo/Flamenguistas_acusados_de_comandar_briga_entre_torcidas_tem_prisao_preventiva_revogada.html O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, estendeu a um dos líderes da Torcida Jovem do Flamengo os efeitos da decisão que revogou a prisão preventiva de outro dos líderes da torcida organizada. Os dois são acusados de t 01 Fev 2012 15:30:00 +0000 http://www.correioforense.com.br/noticia/idnoticia/67197/titulo/Suspeito_de_assalto_no_Para_permanece_preso.html Um homem suspeito de participar de assalto em Cacoal, zona rural do município de Cametá (PA), permanece preso por decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, que negou liminar em habeas corpus. Com a liminar, a de 01 Fev 2012 15:00:00 +0000 http://www.correioforense.com.br/noticia/idnoticia/67192/titulo/Uso_de_arma_da_PM_para_pratica_de_crime_nao_gera_indenizacao.html A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo negou indenização a ser paga pela Fazenda estadual a uma mulher que perdeu a mãe, vítima de disparos de arma de fogo efetuados por policial militar, em período de folga. 01 Fev 2012 08:30:00 +0000 http://www.correioforense.com.br/noticia/idnoticia/67188/titulo/HC_pede_retirada_de_entidade_em_acao_penal_sobre_racismo.html Habeas Corpus (HC 112091) impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF) pede que seja determinado ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) que profiram decisão fundamentada 01 Fev 2012 12:00:00 +0000 http://www.correioforense.com.br/noticia/idnoticia/67177/titulo/Acusado_de_matar_menino_no_Para_continuara_preso.html O homem acusado do assassinato de um menino de quatro anos na cidade de Bragança (PA), em 2008, continuará preso. A tramitação de um habeas corpus em seu favor foi negada pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler. 31 Jan 2012 18:00:00 +0000 http://www.correioforense.com.br/noticia/idnoticia/67159/titulo/Presidente_de_escola_de_samba_de_SP_pede_habeas_corpus_ao_STF.html Em Habeas Corpus (HC 112071) impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF), a defesa do presidente da escola de samba Camisa Verde e Branco 30 Jan 2012 20:00:00 +0000 http://www.correioforense.com.br/noticia/idnoticia/67153/titulo/Tenente_da_PM_acusado_de_proteger_quadrilha_tem_habeas_corpus_negado.html O tenente da Polícia Militar da Bahia Alexinaldo Santana de Souza, cuja prisão preventiva foi decretada pela Justiça Federal, teve seu pedido de habeas corpus negado no Superior Tribunal de Justiça (STJ). 30 Jan 2012 15:00:00 +0000 http://www.correioforense.com.br/noticia/idnoticia/67138/titulo/Advogado_e_condenado_a_2_anos_de_reclusao_por_reter_documentos_de_sua_cliente_com_a_finalidade_de_receber_os_honorarios_.html A pena de reclusão foi substituída por duas restritivas de direitos 30 Jan 2012 10:00:00 +0000 http://www.correioforense.com.br/noticia/idnoticia/67124/titulo/Proprietarios_de_embarcacao_condenados_por_atentado_contra_a_seguranca_de_transporte_maritimo.html Os proprietários de embarcação marítima apelam contra sentença de 1º grau que os condenou à pena de 02 anos e 06 meses de reclusão, por expor a perigo embarcação, ou praticar qualquer ato tendente a impedir ou dificultar navegação marítima, 29 Jan 2012 13:00:00 +0000 http://www.correioforense.com.br/noticia/idnoticia/67109/titulo/Acusado_de_trafico_porte_de_arma_e_corrupcao_permanece_em_prisao_preventiva.html O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, negou pedido de liminar em habeas corpus apresentado em favor de um preso acusado de tráfico de drogas 28 Jan 2012 10:00:00 +0000 http://www.correioforense.com.br/noticia/idnoticia/67096/titulo/MP_denuncia_juizes_que_venderam_sala_de_associacao_para_pagar_suas_dividas.html Ramos é autor de representação criminal no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a ministra Eliana Calmon, corregedora nacional da Justiça 27 Jan 2012 09:30:00 +0000 http://www.correioforense.com.br/noticia/idnoticia/67051/titulo/STJ_nega_liberdade_a_exsecretario_adjunto_de_Saude_de_Rondonia.html O ex-secretário adjunto de Saúde de Rondônia José Batista da Silva, preso pela Polícia Federal durante a Operação Termópolis, não teve sucesso em nova tentativa para conseguir a liberdade. 25 Jan 2012 14:30:00 +0000 http://www.correioforense.com.br/noticia/idnoticia/67032/titulo/Negado_habeas_corpus_a_reu_acusado_de_fraude_fiscal_e_corrupcao.html Um empresário do Rio Grande do Norte, acusado de envolvimento na chamada “máfia dos combustíveis”, teve seu pedido de habeas corpus negado no Superior Tribunal de Justiça (STJ). 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