http://www.correioforense.com.br Correio Forense por-br http://www.correioforense.com.br/imagens/logotipo.jpg http://www.correioforense.com.br 200 102 http://www.correioforense.com.br/noticia/idnoticia/67316/titulo/SDI1_define_empregado_rural_pela_atividade_principal_do_empregador_.html Em sua primeira sessão de 2012, a SDI-1 julgou recurso de embargos apresentado pelos herdeiros de ex-empregado da Usina Açucareira de Jaboticabal (SP), justamente com pedido para que o trabalhador fosse reconhecido como rurícola 07 Fev 2012 16:00:00 +0000 http://www.correioforense.com.br/noticia/idnoticia/67225/titulo/Metrofor_deve_pagar_indenizacao_para_funcionario_aposentado_por_invalidez.html A juíza Maria Valdenisa de Sousa Bernardo, da 22ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou a Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor) a pagar R$ 10.037,64 para J.F.R.C.. 03 Fev 2012 07:00:00 +0000 http://www.correioforense.com.br/noticia/idnoticia/67217/titulo/Vedacao_a_liminares_que_liberam_recursos_da_fazenda_nao_se_aplica_a_inativos_e_pensionistas.html A proibição legal de liberação de recursos da fazenda pública antes do trânsito em julgado da sentença não alcança os pagamentos devidos aos servidores inativos e pensionistas que sejam determinados por liminares. 02 Fev 2012 15:00:00 +0000 http://www.correioforense.com.br/noticia/idnoticia/67001/titulo/TRF2_garante_a_aposentado_por_invalidez_direito_de_usar_seguro_para_quitar_financiamento_habitacional.html Segundo informações do processo, em 1997, o financiamento habitacional foi concedido pela CEF. 23 Jan 2012 10:00:00 +0000 http://www.correioforense.com.br/noticia/idnoticia/66998/titulo/INSS_restringe_pensao_vitalicia_e_vai_extinguir_para_quem_casar_de_novo.html Governo vai fixar um prazo de contribuição e extinguir o benefício de quem se casar de novo 23 Jan 2012 08:30:00 +0000 http://www.correioforense.com.br/noticia/idnoticia/66989/titulo/Segurados_vao_a_Justica_e_concessoes_de_aposentadorias_crescem_ate_28.html Os dados são de levantamento feito pelo Ministério da Previdência Social a pedido do Correio. 22 Jan 2012 14:30:00 +0000 http://www.correioforense.com.br/noticia/idnoticia/66975/titulo/Servidor_inativo_teve_desconto_indevido_do_IR_.html O Estado do Rio Grande do Norte terá que realizar o pagamento integral de proventos de dois aposentados, que tiveram o Imposto de Renda descontado indevidamente 22 Jan 2012 11:00:00 +0000 http://www.correioforense.com.br/noticia/idnoticia/66929/titulo/Idosa_sera_indenizada_pelo_Banco_Finasa_BMC_por_descontos_indevidos_em_aposentadoria.html A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença que condenou o Banco Finasa BMC S/A a pagar indenização de R$ 8 mil à idosa E.L.O.S.. A decisão teve como relator o desembargador Francisco José Martins Câmara. 19 Jan 2012 13:00:00 +0000 http://www.correioforense.com.br/noticia/idnoticia/66918/titulo/Aposentado_nao_esta_obrigado_a_devolver_valor_pago_a_mais_por_gratificacao_incorporada.html O juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública declarou nulo o ato administrativo que determinou a um Agente Penitenciário aposentado a reposição ao Erário dos valores pagos a mais a título de função comissionada incorporada. 18 Jan 2012 20:00:00 +0000 http://www.correioforense.com.br/noticia/idnoticia/66913/titulo/Delegado_condenado_por_roubo_e_tentativa_de_sequestro_continua_com_aposentadoria_bloqueada.html Está mantida a decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) que confirmou a suspensão dos proventos de aposentadoria por invalidez e o bloqueio de valores creditados na conta de um delegado federal do Rio de Janeiro 18 Jan 2012 15:30:00 +0000 http://www.correioforense.com.br/noticia/idnoticia/66803/titulo/AGU_demonstra_que_pagamento_de_auxilioreclusao_deve_observar_renda_mensal_de_servidor_preso_.html \"renda do segurado preso é a que deve ser utilizada como parâmetro para a concessão do benefício e não a de seus dependentes\". 13 Jan 2012 07:30:00 +0000 http://www.correioforense.com.br/noticia/idnoticia/66776/titulo/Concedida_liminar_que_garante_incorporacao_de_2886_a_servidores_aposentados_de_MT.html O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, concedeu liminar que garante a servidores aposentados da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) o recebimento integral de seus proventos 11 Jan 2012 18:00:00 +0000 http://www.correioforense.com.br/noticia/idnoticia/66719/titulo/Pensao_temporaria_e_regida_pela_lei_da_epoca.html Para o relator, não resta dúvida da ilegalidade do ato do Estado de Mato Grosso 09 Jan 2012 07:00:00 +0000 http://www.correioforense.com.br/noticia/idnoticia/66718/titulo/INSS_reconhece_a_revisao_do_teto_pela_proporcional.html Segurado do Rio é incluído em lista dos que têm direito à correção. 09 Jan 2012 09:30:00 +0000 http://www.correioforense.com.br/noticia/idnoticia/66691/titulo/Servidores_aposentados_querem_garantir_incorporacao_de_2886.html ao Supremo Tribunal Federal (STF) Mandado de Segurança (MS 31099) impetrado por servidores aposentados da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) para garantir o recebimento integral de seus proventos, inclusive do índice de 28,86%. 07 Jan 2012 14:00:00 +0000 http://www.correioforense.com.br/noticia/idnoticia/66658/titulo/Ministro_pede_informacoes_ao_Senado_e_a_Camara_sobre_pagamento_de_aposentados_do_IPC.html Na decisão, o ministro Ayres Britto ressalta que, ao contrário do apontado pela ACB, não há no caso “dano irreversível ou perecimento de direito” que evidencie situação de urgência a justificar sua atuação no caso. 04 Jan 2012 18:00:00 +0000 http://www.correioforense.com.br/noticia/idnoticia/66631/titulo/Valor_da_causa_deve_corresponder_ao_beneficio.html Considerando que o valor da causa deve corresponder ao benefício econômico que se pretende auferir, e, estando este mensurado na inicial, impõe-se sua atribuição como valor da causa 03 Jan 2012 08:00:00 +0000 http://www.correioforense.com.br/noticia/idnoticia/66550/titulo/Liminar_mantem_pensao_de_viuva_de_excombatente_da_Segunda_Guerra.html O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na Ação Cautelar (AC) 2955 para manter, até julgamento de mérito do processo 28 Dec 2011 14:00:00 +0000 http://www.correioforense.com.br/noticia/idnoticia/66354/titulo/Militar_sera_indenizado_por_invalidez_para_o_servico_no_Exercito.html Um sargento do Exército Brasileiro, quando ainda estava na ativa, contratou um seguro de vida em grupo de militares. O desconto do prêmio mensal era realizado diretamente em sua folha de pagamento. 15 Dec 2011 15:00:00 +0000 http://www.correioforense.com.br/noticia/idnoticia/66145/titulo/Amante_perde_na_Justica_direito_de_receber_pensao_por_fim_de_relacionamento.html A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ julgou nulo, por unanimidade, o \"termo de acordo com quitação recíproca de relacionamentos íntimos\", executado por uma mulher no interior do Estado. 03 Dec 2011 17:00:00 +0000