http://www.correioforense.com.br Correio Forense por-br http://www.correioforense.com.br/imagens/logotipo.jpg http://www.correioforense.com.br 200 102 http://www.correioforense.com.br/noticia/idnoticia/67310/titulo/Concedido_restabelecimento_de_pensao_alimenticia__a_exmulher.html A 8ª Câmara Cível do TJRS concedeu o restabelecimento de pensão alimentícia a ex-mulher que recebia do ex-marido cerca de 1,5 salário mínimo. 07 Fev 2012 12:00:00 +0000 http://www.correioforense.com.br/noticia/idnoticia/67189/titulo/Namoro_de_ex_mulher_nao_exime_ex_marido_do_pagamento_de_alimentos.html Uma mulher conseguiu manter o direito de receber alimentos do ex-marido, que, sem provar redução de seus rendimentos, alegou que ela recebe auxílio-doença, trabalha como autônoma e convive em sociedade conjugal de fato com outra pessoa. 01 Fev 2012 10:00:00 +0000 http://www.correioforense.com.br/noticia/idnoticia/67108/titulo/Suposta_neta_nao_pode_entrar_com_acao_de_reconhecimento_contra_avo_se_pai_ainda_vive.html Não pode a parte entrar com ação para ser reconhecida como neta se o pai ainda é vivo e já teve suas próprias ações de paternidade, em relação ao pretenso avô, julgadas improcedentes. 28 Jan 2012 09:00:00 +0000 http://www.correioforense.com.br/noticia/idnoticia/67046/titulo/Negado_pedido_de_indenizacao_de_esposa_contra_amante.html O dever de fidelidade existe apenas entre os cônjuges e não se estende a terceiro, que não tem o dever de zelar pelos deveres reciprocamente assumidos pelo casal. 25 Jan 2012 12:00:00 +0000 http://www.correioforense.com.br/noticia/idnoticia/66640/titulo/Falta_de_condicoes_para_pensao_deve_ser_comprovada.html A simples alegação de que o valor fixado compromete a subsistência do alimentante, sem a efetiva comprovação, não se constitui em motivo, por si só, capaz de autorizar a redução dos alimentos fixados. 03 Jan 2012 18:00:00 +0000 http://www.correioforense.com.br/noticia/idnoticia/66639/titulo/Partilha_em_uniao_estavel_segue_regra_geral.html O recurso foi provido parcialmente tão somente para condenar a ex-mulher a prestar à filha o valor equivalente a um terço do salário mínimo, a ser depositado mensalmente até o dia 10 de cada mês, em conta a ser aberta em nome da adolescente como pensão al 03 Jan 2012 17:00:00 +0000 http://www.correioforense.com.br/noticia/idnoticia/66617/titulo/A_prestacao_de_alimentos_aos_filhos_sob_a_otica_da_jurisprudencia_do_STJ_.html O dever dos pais de pagar pensão alimentícia aos filhos não é novidade na legislação brasileira. 02 Jan 2012 10:00:00 +0000 http://www.correioforense.com.br/noticia/idnoticia/66535/titulo/Bater_com_cinta_e_fivela_em_enteado_nao_e_corretivo_e_sim_tortura_diz_o_TJSC.html A 1ª Câmara Criminal do TJ manteve a condenação de padrasto que torturava o enteado no norte do Estado. 27 Dec 2011 11:00:00 +0000 http://www.correioforense.com.br/noticia/idnoticia/66532/titulo/TJSC_cassa_acordo_em_que_mulher_anistiou_88_da_divida_alimentar_do_exmarido.html A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ cassou sentença da comarca de Balneário Camboriú, que homologara acordo judicial em que um dos genitores perdoava 88% da dívida alimentar do outro 27 Dec 2011 06:00:00 +0000 http://www.correioforense.com.br/noticia/idnoticia/66467/titulo/Juiz_nega_indenizacao_a_filho_adulto.html O juiz da 7ª Vara Cível de Belo Horizonte, Ricardo Torres Oliveira, não acolheu o pedido de M.F.L., que ajuizou ação de indenização por danos morais e materiais contra o pai 22 Dec 2011 18:00:00 +0000 http://www.correioforense.com.br/noticia/idnoticia/66332/titulo/Cantor_devera_pagar_pensao_alimenticia_para_filha.html Segundo o relator da apelação, Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso: “As provas produzidas nos autos não são suficientes para comprovar a incapacidade econômica do alimentante 14 Dec 2011 08:35:00 +0000 http://www.correioforense.com.br/noticia/idnoticia/66315/titulo/Liminar_garante_a_neto_pensao_deixada_por_avo.html A juíza da 3ª Vara da Fazenda Pública do DF concedeu liminar, em mandado de segurança, para garantir a um neto a reintegração da pensão deixada por seu avô. 13 Dec 2011 10:00:00 +0000 http://www.correioforense.com.br/noticia/idnoticia/66285/titulo/Trabalho_forcado_a_devedor_de_alimentos_.html O maior problema da proposta legislativa é seu descompasso com a realidade, quer social, quer familiar 11 Dec 2011 12:00:00 +0000 http://www.correioforense.com.br/noticia/idnoticia/66282/titulo/TJSC_permite_que_avos_reunam_sob_sua_guarda_netos_abandonados_pelos_pais.html A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ, em matéria sob relatoria do desembargador Luiz Fernando Boller, reformou sentença de 1º grau para determinar que uma criança de apenas um ano e sete meses seja colocada sob a guarda dos avós paternos 11 Dec 2011 18:00:00 +0000 http://www.correioforense.com.br/noticia/idnoticia/66030/titulo/Guarda_compartilhada_na_legislacao_vigente_e_projetada_.html Quando ocorre a separação, a melhor solução é a guarda compartilhada, em que pai e mãe participam efetivamente da educação e formação dos filhos 27 Nov 2011 20:00:00 +0000 http://www.correioforense.com.br/noticia/idnoticia/65994/titulo/Juiz_condena_filho_a_devolver_pensao.html O juiz da 11ª Vara de Família de Belo Horizonte, Valdir Ataíde Guimarães, condenou um filho a restituir ao pai valores de pensão recebidos após ter atingido a maioridade. 24 Nov 2011 16:00:00 +0000 http://www.correioforense.com.br/noticia/idnoticia/65928/titulo/Os_limites_para_pais_e_filhos_na_hora_de_se_divertir.html “Cineminha com o filho vai parar na Justiça.” O que poderia parecer o título de uma notícia absurda, na verdade, reflete situações concretas e serve como alerta 21 Nov 2011 14:02:00 +0000 http://www.correioforense.com.br/noticia/idnoticia/65902/titulo/TJSC_julga_quadrilatero_amoroso_e_decide_dividir_pensao_entre_companheiras.html A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ apreciou nesta semana o caso de um homem que, mesmo casado, mantinha relacionamento com duas outras mulheres que, com sua morte 20 Nov 2011 11:00:00 +0000 http://www.correioforense.com.br/noticia/idnoticia/65895/titulo/Justica_de_SC_decide_dividir_pensao_de_marido_entre_duas_amantes.html Amantes irão dividir pensão de R$ 15 mil após morte de viúva oficial. 19 Nov 2011 22:39:00 +0000 http://www.correioforense.com.br/noticia/idnoticia/65830/titulo/STJ_discute_se_e_possivel_investigar_relacao_avoenga_depois_de_negada_investigacao_de_paternidade.html Depois que uma pessoa teve negada ação de investigação de paternidade com base em teste sanguíneo, sua filha pode ajuizar nova investigação contra o suposto avô 16 Nov 2011 09:30:00 +0000