http://www.correioforense.com.br Correio Forense por-br http://www.correioforense.com.br/imagens/logotipo.jpg http://www.correioforense.com.br 200 102 http://www.correioforense.com.br/noticia/idnoticia/64942/titulo/Terceirizacao_nos_bancos_nao_vai_criar_novos_bancos.html Sabemos que a terceirização é um processo sem retorno no Direito brasileiro e, por absoluta inércia do Legislativo e do Executivo federais, ainda não se criou norma que a regulamente, instalando uma insegurança jurídica no mercado. 30 Set 2011 14:00:00 +0000 http://www.correioforense.com.br/noticia/idnoticia/60171/titulo/Desemprego_e_o_menor_em_8_anos_mas_inflacao_ja_corroi_renda_do_trabalhador.html O ano de 2010 foi o melhor momento do mercado de trabalho brasileiro nos últimos oito anos, com o menor nível de desemprego desde 2003 e patamar recorde no número de empregados. 28 Jan 2011 12:00:00 +0000 http://www.correioforense.com.br/noticia/idnoticia/60149/titulo/Governo_vai_propor_concessao_unica_para_todas_as_midias_.html O governo vai abandonar o debate sobre a proibição da propriedade cruzada nos meios de comunicação por estar convencido de que o desenvolvimento tecnológico tornou a discussão obsoleta. 27 Jan 2011 13:00:00 +0000 http://www.correioforense.com.br/noticia/idnoticia/60025/titulo/Arrecadacao_fechou_2010_em_R_805_bi.html O forte aquecimento da economia em 2010 - que impulsionou a produção industrial, as vendas e a geração de empregos - permitiu que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva terminasse seu governo com a maior arrecadação da História 21 Jan 2011 14:00:00 +0000 http://www.correioforense.com.br/noticia/idnoticia/57852/titulo/Municipio_de_Imbe_nao_tem_direito_de_receber_royalties_decorrentes_da_exploracao_e_producao_do_petroleo_.html “O município de Imbé apenas tem uma base de apoio onde se localiza a infraestrutura necessária às operações principais, que se realizam nas monoboias localizadas no município vizinho de Tramandaí, daí porque não se subsume ao conceito legal de embarque 28 Set 2010 10:30:00 +0000 http://www.correioforense.com.br/noticia/idnoticia/57063/titulo/Ministra_Ellen_Gracie_nega_liminares_em_acoes_que_questionavam_divisao_dos_royalties_do_presal.html A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu liminares em dois Mandados de Segurança (MS 28885 e MS 28900) que questionam o Projeto de Lei (PL 5.938/2009) em trâmite no Congresso Nacional com o objetivo de modificar 17 Ago 2010 08:30:00 +0000 http://www.correioforense.com.br/noticia/idnoticia/55262/titulo/TRTGO_A_pronuncia_de_oficio_da_prescricao_e_incompativel_em_sede_trabalhista.html Contrariando entendimento predominante no primeiro grau da 18ª Região, a Segunda Turma do TRT de Goiás decidiu ser inaplicável a declaração de ofício da prescrição no processo do trabalho. 05 Mai 2010 11:30:00 +0000 http://www.correioforense.com.br/noticia/idnoticia/54612/titulo/Transferencia_sob_suspeita.html Ministério Público do Tribunal de Contas da União (TCU) vai investigar a legalidade do aditivo de US$ 132 milhões feito ao contrato de transferência de tecnologia firmado entre a Hemobrás e o Fractionnement 12 Abr 2010 13:00:00 +0000 http://www.correioforense.com.br/noticia/idnoticia/54403/titulo/Tesouro_pode_arcar_com_novo_aporte_no_BNDES_.html O governo estuda formas de injetar recursos no BNDES para financiar obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-2), bem como projetos para Copa 05 Abr 2010 14:00:00 +0000 http://www.correioforense.com.br/noticia/idnoticia/54230/titulo/Americano_do_interior_paulista_ve_o_Brasil_como_a_ultima_fronteira_.html O americano Stephen Bromfield Geld, especialista em agronegócio, não vê outro país com mais potencial que o Brasil para atrair compradores de terras. 29 Mar 2010 14:00:00 +0000 http://www.correioforense.com.br/noticia/idnoticia/53946/titulo/Receita_Federal_ja_arrecada_mais_do_que_antes_da_crise.html Depois de enfrentar sucessivas quedas de receitas ao longo de 2009, a Receita Federal conseguiu obter no primeiro bimestre recorde histórico na arrecadação de impostos e contribuições federais 19 Mar 2010 16:00:00 +0000 http://www.correioforense.com.br/noticia/idnoticia/53732/titulo/Lula_teve_em_2009_primeiro_PIB_negativo_desde_Collor_.html A economia andou para trás em 2009. Mas o reflexo aqui da pior crise mundial desde o colapso de 1929 foi bem menor que o esperado. 12 Mar 2010 12:00:00 +0000 http://www.correioforense.com.br/noticia/idnoticia/51771/titulo/Zero_de_impostos_para_Fifa_na_Copa_de_2014.html Federação e empresas envolvidas na organização do Mundial terão isenção tributária total de 2011 a 2015 06 Jan 2010 12:00:00 +0000 http://www.correioforense.com.br/noticia/idnoticia/51738/titulo/Fundo_dos_municipios_caem_por_causa_de_repasses.html O pagamento da última parcela de 2009 do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) na quarta-feira confirmou uma queda de R$ 1,6 bilhão no repasse anual para as 5.563 cidades do País 04 Jan 2010 20:00:00 +0000 http://www.correioforense.com.br/noticia/idnoticia/51737/titulo/Municipios_analisam_o_novo_valor_do_salario_minimo.html O presidente da Confederação Nacional de Município, Paulo Ziulkoski, falou sobre o impacto esperado nos Municípios com o aumento do salário mínimo (R$ 510). 04 Jan 2010 19:00:00 +0000 http://www.correioforense.com.br/noticia/idnoticia/51712/titulo/Projeto_extingue_encargo_sobre_cancelamento_de_exportacao.html Para Paes Landim, a aplicação do encargo na atual conjuntura é uma multa abusiva e desproporcional contra o exportador.O Projeto de Lei 5620/09 03 Jan 2010 21:00:00 +0000 http://www.correioforense.com.br/noticia/idnoticia/51590/titulo/Estudo_sobre_spread_bancario_analisa_custo.html Em 12 meses de crise financeira global, o chamado spread bancário custou R$ 261,7 bilhões às empresas e consumidores brasileiros 28 Dec 2009 06:30:00 +0000 http://www.correioforense.com.br/noticia/idnoticia/50645/titulo/CDC_incide_na_relacao_entre_empresa_de_insumo_e_produtor_rural.html A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso entende que o Código de Defesa do Consumidor incide nas relações em que o produtor rural adquire insumos agrícolas para utilização na lavoura 22 Nov 2009 12:00:00 +0000 http://www.correioforense.com.br/noticia/idnoticia/50293/titulo/Inflacao_ficou_maior_em_seis_capitais_aponta_FGV_.html Maior aceleração foi registrada em Belo Horizonte, para 0,20%. 10 Nov 2009 12:00:00 +0000 http://www.correioforense.com.br/noticia/idnoticia/50071/titulo/Saiba_como_conseguir_desconto_ao_quitar_divida_antes_do_prazo.html Consumidor escolado já conhece bem a cartilha: atraso no pagamento da parcela de um empréstimo de financiamento é sinônimo de multas e taxas de juros. 03 Nov 2009 08:00:00 +0000