http://www.correioforense.com.br Correio Forense por-br http://www.correioforense.com.br/imagens/logotipo.jpg http://www.correioforense.com.br 200 102 http://www.correioforense.com.br/noticia/idnoticia/67221/titulo/OAB_AGU_e_PGR_defendem_Resolucao_135_do_CNJ___.html Para o presidente da OAB, o diagnóstico traçado pelo presidente do STF, ministro Cezar Peluso, no discurso de abertura do Ano Judiciário, na manhã de hoje, só é positivo graças ao trabalho desenvolvido pelo CNJ desde sua criação. 02 Fev 2012 18:00:00 +0000 http://www.correioforense.com.br/noticia/idnoticia/67210/titulo/Advogado_nao_precisa_reconhecer_firma_para_atuar_na_area_administrativa.html Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Mato Grosso do Sul, ingressou com mandado de segurança contra o Município de Campo Grande, obtendo liminar para que o advogado pudesse exercer sua atividade 02 Fev 2012 09:00:00 +0000 http://www.correioforense.com.br/noticia/idnoticia/67196/titulo/Casos_rumorosos_preenchem_pauta_da_Terceira_Secao_do_STJ.html Nas duas Turmas criminais que compõem a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Quinta e a Sexta, são inúmeros os casos rumorosos que devem ser julgados ao longo de 2012. 01 Fev 2012 14:30:00 +0000 http://www.correioforense.com.br/noticia/idnoticia/67174/titulo/Futebol_acidentes_e_imprensa_estao_na_pauta_da_Segunda_Secao_em_2012.html A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e suas Turmas deverão decidir em 2012 diversos casos que afetam diretamente o dia a dia das pessoas. 31 Jan 2012 15:30:00 +0000 http://www.correioforense.com.br/noticia/idnoticia/67169/titulo/Galpao_da_Vasp_em_Congonhas_sera_liberado_ate_fim_do_ano.html O programa, da Corregedoria Nacional de Justiça, tem como finalidade remover dos aeroportos toda a sucata de aviões pertencentes a empresas aéreas que faliram nos últimos anos e ainda ocupam espaços nos terminais 30 Jan 2012 17:00:00 +0000 http://www.correioforense.com.br/noticia/idnoticia/67168/titulo/Corregedoria_firma_acordo_para_uso_de_cartoes_nos_tribunais.html A corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, participa, nesta segunda-feira (30/1), da assinatura de um termo de cooperação técnica que permitirá o uso de cartões de crédito ou débito no pagamento de dívidas trabalhistas. 30 Jan 2012 16:00:00 +0000 http://www.correioforense.com.br/noticia/idnoticia/67151/titulo/Acoes_de_improbidade_mobilizam_Primeira_Secao_em_2012.html As Turmas da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) têm entre os principais julgamentos a serem realizados em 2012 diversos casos envolvendo improbidade administrativa. 30 Jan 2012 14:00:00 +0000 http://www.correioforense.com.br/noticia/idnoticia/67078/titulo/DF_tera_que_pagar_advogado_que_atuou_em_beneficio_de_necessitado.html Decisão do 1º Juizado da Fazenda Pública do DF condenou o Distrito Federal a pagar a um advogado os honorários referentes aos serviços prestados em virtude de sua nomeação como Defensor Dativo em processo no qual atuou perante o Tribunal do Júri 26 Jan 2012 17:00:00 +0000 http://www.correioforense.com.br/noticia/idnoticia/66703/titulo/Recursos_em_juizados_especiais_poderao_seguir_regras_da_Justica_comum.html A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pela CCJC 08 Jan 2012 10:00:00 +0000 http://www.correioforense.com.br/noticia/idnoticia/66680/titulo/OAB_Nacional_atuara_contra_procurador_que_quer_aviltar_honorarios_contratuais.html A medida é repudiada pela OAB Nacional como tendente ao aviltamento dos honorários. 05 Jan 2012 22:30:00 +0000 http://www.correioforense.com.br/noticia/idnoticia/66625/titulo/Remuneracao_para_procuradores_municipais_sera_analisada_com_Repercussao_Geral.html O Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá qual o parâmetro para pagamento da remuneração dos procuradores municipais: se é o limite do subsídio de prefeito ou o limite do subsídio de desembargador. 02 Jan 2012 16:00:00 +0000 http://www.correioforense.com.br/noticia/idnoticia/66548/titulo/Uniao_questiona_ato_do_CNJ_que_suspendeu_decisao_contra_grevistas.html Em Mandado de Segurança (MS 31082) impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF), a União questiona liminar concedida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em favor de servidores grevistas do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6). 28 Dec 2011 11:00:00 +0000 http://www.correioforense.com.br/noticia/idnoticia/66544/titulo/Secretariado_de_bip_e_tema_de_repercussao_geral.html O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de repercussão geral na questão constitucional suscitada no Recurso Extraordinário (RE) 660970. 28 Dec 2011 07:00:00 +0000 http://www.correioforense.com.br/noticia/idnoticia/66540/titulo/Disputa_no_mercado_de_produtos_infantis_volta_ao_TJRJ_para_correcao_de_omissoes.html A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o retorno, para o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), do processo que trata de disputa comercial 27 Dec 2011 17:00:00 +0000 http://www.correioforense.com.br/noticia/idnoticia/66523/titulo/As_decisoes_do_STJ_que_marcaram_2011_.html O Superior Tribunal de Justiça (STJ) superou a marca de 309 mil decisões em 2011. Muitas delas atingem diretamente o dia a dia do cidadão 26 Dec 2011 16:00:00 +0000 http://www.correioforense.com.br/noticia/idnoticia/66440/titulo/Presidente_do_TJRJ_revela_nomes_dos_advogados_investigados.html Durante a entrevista, o presidente do TJRJ também informou os nomes dos dez investigados que tiveram a prisão preventiva decretada 21 Dec 2011 09:00:00 +0000 http://www.correioforense.com.br/noticia/idnoticia/66329/titulo/Sindicato_questiona_decisao_do_TJSP_sobre_o_feriado_do_Dia_da_Consciencia_Negra.html O Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios do Estado de São Paulo (Sincovaga) ajuizou Reclamação (Rcl 13034) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisão 14 Dec 2011 06:00:00 +0000 http://www.correioforense.com.br/noticia/idnoticia/66301/titulo/Desaposentacao_e_tema_de_repercussao_geral.html O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de repercussão geral na questão constitucional suscitada em recurso em que se discute a validade jurídica 12 Dec 2011 14:30:00 +0000 http://www.correioforense.com.br/noticia/idnoticia/66295/titulo/As_organizacoes_nao_governamentais_segundo_a_jurisprudencia_do_STJ.html O tradicional papel de assistência à população e defesa de interesses sociais está em xeque 12 Dec 2011 10:30:00 +0000 http://www.correioforense.com.br/noticia/idnoticia/66252/titulo/Ministro_do_STJ_determina_busca_e_apreensao_no_Tribunal_de_Contas_do_Rio.html O ministro Castro Meira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a busca e apreensão de dados no Tribunal de Contas do Estado Rio de Janeiro (TCE/RJ). 09 Dec 2011 15:30:00 +0000