http://www.correioforense.com.br Correio Forense por-br http://www.correioforense.com.br/imagens/logotipo.jpg http://www.correioforense.com.br 200 102 http://www.correioforense.com.br/noticia/idnoticia/67299/titulo/Duplicacao_da_BR_392_no_Rio_Grande_do_Sul_pode_continuar_.html Ministério Público Federal ajuizou uma ação civil pública para alterar o lado da duplicação da rodovia, a fim de preservar área de mata. 06 Fev 2012 18:00:00 +0000 http://www.correioforense.com.br/noticia/idnoticia/67126/titulo/TRF5_suspende_decisao_da_JFCE_de_conceder_vistas_das_provas_do_Enem_para_todo_Pais.html Um das razões para suspensão é o Termo de Ajuste de Conduta celebrado entre o Inep, a União e o MPF 29 Jan 2012 15:00:00 +0000 http://www.correioforense.com.br/noticia/idnoticia/67052/titulo/STJ_admite_quebra_de_sigilo_de_conta_no_exterior_para_apurar_evasao_de_divisas.html O Acordo de Cooperação Mútua Internacional (MLAT), pactuado entre Brasil e Estados Unidos, pode ser aplicado na investigação de evasão de divisas, independentemente dos valores envolvidos, e dispensa a expedição de carta rogatória entre os países. 25 Jan 2012 15:00:00 +0000 http://www.correioforense.com.br/noticia/idnoticia/66987/titulo/Funcionarios_do_TJSP_nao_recebem_divida_trabalhista.html Escrevente-chefe aposentado, D.C.M., 74 anos, espera desde 1995 o pagamento de uma dívida trabalhista do TJ-SP 22 Jan 2012 09:30:00 +0000 http://www.correioforense.com.br/noticia/idnoticia/66897/titulo/Municipio_de_SP_pede_suspensao_de_ordens_de_sequestro_para_pagamento_de_precatorios.html O Município de São Paulo ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) mais um pedido de Suspensão de Segurança (SS 4560) contra nove decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que concederam ordens de sequestro de verbas públicas para o pagamento de 18 Jan 2012 06:00:00 +0000 http://www.correioforense.com.br/noticia/idnoticia/66889/titulo/Cohapar_pode_entrar_em_area_para_construir_moradia_para_populacao_de_baixa_renda.html O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, suspendeu decisão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) que impedia a Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar) de entrar em área em processo de desapropriação para realizar o 17 Jan 2012 15:00:00 +0000 http://www.correioforense.com.br/noticia/idnoticia/66850/titulo/Prefeitura_de_Osasco_deve_fornecer_transporte_escolar_para_deficientes_auditivos.html A 1ª Vara da Fazenda Pública de Osasco determinou que a prefeitura forneça transporte escolar para que alunos com deficiência auditiva continuem a frequentar aulas na escola municipal Professora Vera Lúcia Aparecida Ribeiro, na cidade de São Paulo. A deci 15 Jan 2012 19:00:00 +0000 http://www.correioforense.com.br/noticia/idnoticia/66771/titulo/Municipio_de_Fortaleza_pode_tomar_posse_de_area_destinada_a_camelodromo_.html Em 2010, o Decreto Municipal 12.699 declarou um terreno de 2.250 m², na rua Princesa Isabel, de utilidade pública, para fins de desapropriação, medida que foi executada judicialmente. A ação corre na 9ª Vara da Fazenda Pública da capital. Inicialmente, a 11 Jan 2012 14:30:00 +0000 http://www.correioforense.com.br/noticia/idnoticia/66676/titulo/Pernambuco_pede_para_cancelar_inscricao_de_inadimplencia_no_Siafi.html O Estado de Pernambuco ajuizou Ação Cível Originária (ACO 1900) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Fazenda Nacional (União) e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) alegando que foi inscrito de forma indevida no Siafi/Cauc 06 Jan 2012 09:00:00 +0000 http://www.correioforense.com.br/noticia/idnoticia/66643/titulo/Novo_presidente_do_TJSP_investigara_pagamentos_de_gestoes_anteriores_.html Já pedi um levantamento para o setor próprio de todos os pagamentos adiantados e pagamentos indevidos 03 Jan 2012 06:30:00 +0000 http://www.correioforense.com.br/noticia/idnoticia/66371/titulo/STJ_comeca_a_decidir_se_acao_de_sojicultores_gauchos_contra_royalties_da_Monsanto_tem_alcance_nacional.html No primeiro round da batalha que se trava no Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o pagamento de royalties à multinacional Monsanto, os produtores de soja saíram na frente. 16 Dec 2011 13:00:00 +0000 http://www.correioforense.com.br/noticia/idnoticia/65631/titulo/Desrespeito_ao_direito_evidencia_dificuldades_da_revolucao_Libia.html As cenas cruéis e de violência associadas à morte do ditador líbio Muamar Khadafi, exibidas pelos revolucionários na mídia de todo o mundo, deve ter chocado a muitos, mas podem ter sido a sinalização das dificuldades que os novos detentores do poder no pa 03 Nov 2011 12:00:00 +0000 http://www.correioforense.com.br/noticia/idnoticia/65477/titulo/Prefeita_de_municipio_mineiro_volta_ao_cargo_mas_bens_continuam_indisponiveis.html O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, sustou os efeitos de uma decisão que havia afastado do cargo a prefeita de Mato Verde (MG), Beatriz Fagundes Alves. 27 Out 2011 08:30:00 +0000 http://www.correioforense.com.br/noticia/idnoticia/65271/titulo/TJSP_condena_exprefeito_de_Marilia_por_promocao_pessoal_.html De acordo com o pedido, o Ministério Público ajuizou ação civil pública contra José Aberlardo Guimarães Camarinha sob alegação de que ele inseriu seu sobrenome em diversos atos publicitários da prefeitura local, 17 Out 2011 10:00:00 +0000 http://www.correioforense.com.br/noticia/idnoticia/65234/titulo/Municipio_de_Marica_tera_que_indenizar_pai_por_sequestro_de_bebe.html O Município de Maricá terá que indenizar em R$ 20 mil, por danos morais, o pai de um bebê sequestrado. Mário Jorge Silveira relatou que seu filho foi levado do Hospital Municipal Conde Modesto Leal por um funcionário logo após seu nascimento 14 Out 2011 20:00:00 +0000 http://www.correioforense.com.br/noticia/idnoticia/65059/titulo/Supremo_decide_conflito_de_atribuicao_relativo_a_investigacoes_sobre_verbas_da_educacao.html O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu quatro casos de conflito de atribuição entre o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público Estadual (MP Estadual) para apurar supostas irregularidades na gestão e prestação de contas de recursos 06 Out 2011 10:30:00 +0000 http://www.correioforense.com.br/noticia/idnoticia/65003/titulo/STJ_ajusta_aplicacao_de_juros_em_honorarios_resultantes_de_desapropriacao_em_area_onde_hoje_e_o_Galeao.html O Superior Tribunal de Justiça (STJ) atendeu em parte pedido de advogados para que incidissem juros moratórios da citação até o devido pagamento sobre saldo de honorários remanescente devidos em razão de demanda por desapropriação 03 Out 2011 16:00:00 +0000 http://www.correioforense.com.br/noticia/idnoticia/63960/titulo/Municipio_de_Salvador_tem_60_dias_para_iniciar_as_obras_de_acessibilidade.html Está mantida a decisão que determina que o município de Salvador (BA) inicie imediatamente a adaptação de todos os edifícios públicos da cidade para facilitar o acesso aos portadores de deficiência 09 Ago 2011 16:09:00 +0000 http://www.correioforense.com.br/noticia/idnoticia/63944/titulo/Municipio_de_Nova_Iguacu_continuara_a_receber_lixo_de_cidades_vizinhas.html A Central de Tratamento de Resíduos Sólidos Nova Iguaçu S/A pode continuar recebendo o lixo produzido em outros municípios do Rio de Janeiro. 08 Ago 2011 18:00:00 +0000 http://www.correioforense.com.br/noticia/idnoticia/63781/titulo/Mulher_de_novo_coordenador_do_Dnit_representa_empresas.html Marcelino Augusto Rosa comanda serviços milionários do órgão com empresas cuja representante é sua mulher, Sônia Lado Duarte Rosa. 30 Jul 2011 21:00:00 +0000