http://www.correioforense.com.br Correio Forense por-br http://www.correioforense.com.br/imagens/logotipo.jpg http://www.correioforense.com.br 200 102 http://www.correioforense.com.br/noticia/idnoticia/67306/titulo/Sentenca_suspende_direitos_politicos_de_exprefeito_do_Rio_por_cinco_anos_.html A juíza Simone Lopes da Costa, da 10ª Vara da Fazenda Pública da Capital, condenou o ex-prefeito do Rio Luiz Paulo Fernandez Conde por improbidade administrativa 07 Fev 2012 08:30:00 +0000 http://www.correioforense.com.br/noticia/idnoticia/67305/titulo/Editora_deve_fornecer_livro_na_forma_digital_para_deficiente_visual.html A Editora Saraiva Ltda foi condenada a fornecer na forma digital livro adquirido por um deficiente visual que não conseguiu ter acesso ao conteúdo da obra. 07 Fev 2012 08:00:00 +0000 http://www.correioforense.com.br/noticia/idnoticia/67304/titulo/TST_manda_prosseguir_julgamento_de_acao_de_trabalhador_incluido_em_lista_negra_.html A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve, por unanimidade, decisão da Quinta Turma que afastou a prescrição em ação ajuizada 07 Fev 2012 07:30:00 +0000 http://www.correioforense.com.br/noticia/idnoticia/67303/titulo/Empresa_tem_recurso_rejeitado_por_ter_recorrido_duas_vezes_.html Em decisão anterior, Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE) não havia conhecido o recurso empresarial contra a sentença condenatória de primeiro grau sob o entendimento que o recurso estava deserto 07 Fev 2012 07:00:00 +0000 http://www.correioforense.com.br/noticia/idnoticia/67302/titulo/JT_determina_reintegracao_de_motorista_dispensado_discriminatoriamente_.html A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Companhia Carris Portoalegrense e manteve decisão que declarou nula a dispensa de um motorista, doente por ocasião da demissão, 07 Fev 2012 06:00:00 +0000 http://www.correioforense.com.br/noticia/idnoticia/67301/titulo/Bancario_ganha_indenizacao_para_compensar_horas_extras_suprimidas_.html O juízo de origem condenou o banco ao pagamento da indenização, mas a sentença foi reformada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (CE). 07 Fev 2012 05:00:00 +0000 http://www.correioforense.com.br/noticia/idnoticia/67300/titulo/Controle_de_uso_de_banheiro_nao_e_suficiente_para_caracterizar_dano_moral_.html Segundo o relator do recurso de revista, ministro Vieira de Mello Filho, para fazer jus à indenização por danos morais a operadora deveria comprovar que houve constrangimento 06 Fev 2012 20:00:00 +0000 http://www.correioforense.com.br/noticia/idnoticia/67299/titulo/Duplicacao_da_BR_392_no_Rio_Grande_do_Sul_pode_continuar_.html Ministério Público Federal ajuizou uma ação civil pública para alterar o lado da duplicação da rodovia, a fim de preservar área de mata. 06 Fev 2012 18:00:00 +0000 http://www.correioforense.com.br/noticia/idnoticia/67298/titulo/Condenado_pela_morte_da_missionaria_Dorothy_Stang_continuara_preso_.html A religiosa foi assassinada em fevereiro de 2005, no interior do Pará. Stang era uma destacada ativista dos direitos dos agricultores da região e combatia a ação de grileiros 06 Fev 2012 19:00:00 +0000 http://www.correioforense.com.br/noticia/idnoticia/67297/titulo/STJ_reduz_valor_de_indenizacao_por_bloqueio_indevido_de_linha_telefonica_.html O Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou abusivo o valor de R$ 61.370 arbitrado pela Justiça do Amazonas como indenização por dano moral em razão da cobrança indevida de fatura 06 Fev 2012 17:00:00 +0000 http://www.correioforense.com.br/noticia/idnoticia/67296/titulo/Banco_de_sangue_nao_tera_que_indenizar_casal_por_falta_de_notificacao_de_exame_positivo_para_HIV_.html Um hemocentro do estado do Paraná foi liberado da obrigação de pagar indenização a um casal em razão da falta de notificação de exame positivo para o vírus HIV. 06 Fev 2012 16:00:00 +0000 http://www.correioforense.com.br/noticia/idnoticia/67295/titulo/STJ_firma_vasta_jurisprudencia_sobre_a_cobranca_do_IPTU_.html s questionamentos são diversos: erro de cálculo, aumento irregular, complementação de cobrança, quem é o verdadeiro responsável pelo pagamento, prescrição... 06 Fev 2012 15:34:00 +0000 http://www.correioforense.com.br/noticia/idnoticia/67294/titulo/Publicada_decisao_que_quebrou_sigilo_de_acao_penal_contra_desembargadores_denunciados_por_corrupcao_.html O ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), retirou o segredo de Justiça sobre a ação penal em que são acusados de corrupção desembargadores do Tocantins. 06 Fev 2012 15:00:00 +0000 http://www.correioforense.com.br/noticia/idnoticia/67293/titulo/Admitida_reclamacao_contra_decisao_que_contraria_tese_sobre_consorcios_firmada_em_recurso_repetitivo_.html O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu o processamento de reclamação contra decisão de turma recursal que contraria tese 06 Fev 2012 14:30:00 +0000 http://www.correioforense.com.br/noticia/idnoticia/67292/titulo/Empregadora_tera_que_indenizar_empregada_domestica_acusada_em_praca_publica_de_furtar_toalha.html Recentemente, a juíza titular da Vara do Trabalho de Conselheiro Lafaiete, Rosangela Pereira Bhering, julgou um processo envolvendo a conduta leviana de uma empregadora, conforme definido pela própria magistrada. 06 Fev 2012 14:00:00 +0000 http://www.correioforense.com.br/noticia/idnoticia/67291/titulo/Juiz_revoga_decisao_que_determinava_expedicao_de_alvara_de_construcao_em_Fortaleza.html O pedido de tutela antecipada havia sido deferido pelo juiz José Edmilson de Oliveira, no dia 26 de novembro de 2011, durante o Plantão Judiciário. 06 Fev 2012 13:00:00 +0000 http://www.correioforense.com.br/noticia/idnoticia/67290/titulo/Itaucard_deve_pagar_R_5_mil_de_indenizacao_por_inclusao_indevida_em_orgaos_de_protecao_ao_credito.html juiz Fernando Cézar Barbosa de Souza, titular da 2ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou o Itaucard a pagar indenização de R$ 5 mil para M.J.A.J.. 06 Fev 2012 12:00:00 +0000 http://www.correioforense.com.br/noticia/idnoticia/67289/titulo/Hapvida_e_Hospital_Antonio_Prudente_devem_pagar_indenizacao_de_R_211_mil_para_aposentado.html A juíza Ana Luiza Barreira Secco Amaral, titular da 9ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou a Hapvida Assistência Médica e o Hospital Antônio Prudente a pagar indenização 06 Fev 2012 11:00:00 +0000 http://www.correioforense.com.br/noticia/idnoticia/67288/titulo/Prestadores_de_servicos_nao_podem_pleitear_equiparacao_salarial_com_empregados_publicos_.html Assertiva em contrário implicaria tratar de forma igual os desiguais 05 Fev 2012 21:00:00 +0000 http://www.correioforense.com.br/noticia/idnoticia/67287/titulo/TRTMG_reconhece_direitos_autorais_de_empregado_que_compos_musica_em_homenagem_a_Infraero.html Até dezembro de 2004, a competência da Justiça do Trabalho se restringia à apreciação de conflitos trabalhistas decorrentes da relação de emprego, ou seja, da relação entre empregador e empregado. 06 Fev 2012 09:00:00 +0000