Brasil, 24 de maio de 2012
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Jurisprudência | Direito Processual Civil
- 16-03-2009
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS — SUCUMBÊNCIA — NATUREZA ALIMENTAR
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS — SUCUMBÊNCIA — NATUREZA ALIMENTAR...
- 13-02-2008
EMBARGOS. COISA JULGADA. MULTA. SISBACEN. AUSÊNCIA DE DESOBEDIÊNCIA DE ORDEM JUDICIAL.
APC – APELAÇÃO CÍVEL No 2005011082142-0 — REG. ACÓRDÃO Nº 264059 Apelante: MAURÍCIO MELO DE MORAES...
- 13-02-2008
CONFLITO POSITIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO DE BEM IMÓVEL. MASSA FALIDA
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 84.752–RN (2007/0113117-3) RELATORA: Ministra Nancy Andrighi AUTOR: S...
- 13-02-2008
ADOÇÃO POR PARENTE — TIO MATERNO - COMPETÊNCIA - JUÍZO
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2006002015085-9 — REG. ACÓRDÃO Nº 273298 Agravante: MPDFT Agravado: R. ...
- 13-02-2008
AÇÃO DECLARATÓRIA DE QUITAÇÃO DE DÉBITO — CONTRATO DE FINANCIAMENTO COM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA — VENDA
APC–APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006041004592-7 — REG. ACÓRDÃO Nº 273113 Apelante(s): banco abn amro bank s/...
- 13-02-2008
AÇÃO DE COBRANÇA. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. MULTA DE 10% PREVISTA NO ART. 475-J DO CPC
Agravo de Instrumento Nº 2007002002381-7 — REG. ACÓRDÃO Nº 271144 Agravante: Branca Barbosa Andr...
- 13-02-2008
CONTRATOS DE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL E COMODATOS. RESCISÃO. CLÁUSULA. FIDELIDADE
APC – APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006031007994-7 — REG. ACÓRDÃO Nº 273260 APELANTE: AMERICEL S/A APELADO:...
- 13-02-2008
COBRANÇA. TAXA CONDOMINIAL. INTERESSE PROCESSUAL. PROPRIETÁRIA. COMPRADOR. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.
APC – Apelação Cível Nº 2005011120697-5 — REG. ACÓRDÃO Nº 272835 Apelantes: Condomínio do Bloco E ...
- 03-01-2007
RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. FRETADORA. AFRETADORA.
RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. FRETADORA. AFRETADORA. Respondem solidariamente a empresa fretadora (em...
- 03-01-2007
RESP. COMPROVAÇÃO. DIVERGÊNCIA. DECISÃO MONOCRÁTICA.
RESP. COMPROVAÇÃO. DIVERGÊNCIA. DECISÃO MONOCRÁTICA. Prosseguindo o julgamento, a Turma, por maiori...