Brasil, 08 de fevereiro de 2012
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Jurisprudência | Direito Comercial
- 18-10-2010
SOCIEDADE POR QUOTAS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA. GARANTIA ASSINADA POR SÓCIO A EMPRESAS DO MESMO GRUPO ECONÔMICO. EXCESSO DE PODER.
RESPONSABILIDADE DA SOCIEDADE....
- 13-02-2008
CÉDULA DE CRÉDITO INDUSTRIAL. JUROS. LIMITAÇÃO (12% AA). AUSÊNCIA DE FIXAÇÃO PELO CONSELHO MONETÁRIO
AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 927.449 — SP (2007/0035671-0) RELATOR: Ministro Aldir Passarinho Júnio...
- 13-02-2008
CHEQUE. CAUÇÃO. CAUSA DEBENDI. POSSIBILIDADE
RECURSO ESPECIAL Nº 796.739 - MT (2005/0189012-7) RELATOR: Ministro Humberto Gomes de Barros REC...
- 01-01-2007
REPRESENTAÇÃO COMERCIAL. LEI NOVA. RESCISÃO
REPRESENTAÇÃO COMERCIAL. LEI NOVA. RESCISÃO. O contrato de representação comercial foi assinado sob...
- 21-12-2006
Nome comercial - Junta Comercial - INPI - Registro
EDcl nos EDcl no AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 653.609 — RJ (2004/0049319-0) RELATOR: Ministro Jorge...
- 21-12-2006
Sociedade sem fins lucrativos - Contribuições
APC — APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001011070787-9 — REG. ACÓRDÃO Nº 215414 APELANTE: CLUB ATHLÉTICO PAULISTA...
- 20-12-2006
Sociedade - Dissolução - Prazo - Haveres - Sócios
RECURSO ESPECIAL Nº 124.607 — SP (1997/0019823-5) RELATOR: Ministro Ari Pargendler RECORRENTE: C...
- 20-12-2006
Depósitos judiciais - Créditos previdenciários - Falência
RECURSO ESPECIAL Nº 412.737 – PR (2002/0017303-7) RELATORA: Ministra Denise Arruda RECORRENTE: E...
- 07-09-2006
Marca Registrada. Palavra Comum. Abstenção de Uso
Marca Registrada. Palavra Comum. Abstenção de Uso. A Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa, titul...
- 01-09-2006
Marca. Nome Comercial. Registro
MARCA. NOME COMERCIAL. REGISTRO. Prosseguindo o julgamento, a Turma proveu parcialmente o recurso, ...