Brasil, 08 de fevereiro de 2012
Editoriais
- Poder Público
- Direito do Consumidor
- Dir. Processual Penal
- Direito Trabalhista
- Direito Penal
- Direito Tributário
- Direito Civil
- Direito Administrativo
- Dano Moral
- Direito Previdenciário
- Dir. Processual Civil
- Direito Eleitoral
- Direito Ambiental
- Direito de Família
- Direito Comercial
- Constitucional
- Justiça & Direito
- Improbidade & Corrupção
- Política & Políticos
- Geral & Policial
- Informativo
- Economia
- Dir Processual Trabalhista
- Direito Agrário
- Direito Internacional
- Direito Empresarial
Serviços
Publicidade
Jurisprudência | Direito Penal e Processual Penal
- 25-10-2010
LESÃO CORPORAL GRAVÍSSIMA. TRANSMISSÃO DO VÍRUS HIV. ABSOLVIÇÃO. INVIABILIDADE. INTEGRIDADE FÍSICA. BEM JURÍDICO INDISPONÍVEL. CONSENTIMENTO DA VÍTIMA.
LESÃO CORPORAL GRAVÍSSIMA. TRANSMISSÃO DO VÍRUS HIV. ABSOLVIÇÃO. INVIABILIDADE. INTEGRIDADE FÍSICA....
- 20-12-2006
Descaminho - Tributo - Posse e Porte de Arma de Fogo
HABEAS CORPUS Nº 53.144 — PR (2006/0014708-1) RELATOR: Ministro Felix Fischer IMPETRANTE: Edimar...
- 29-08-2006
Maus Antecedentes e Processos em Curso
Tendo em conta que inquéritos policiais e ações penais sem trânsito em julgado não podem ser conside...
- 29-08-2006
Estrangeiro -Prisão Preventiva - Responsabilidade - Consulado
Estrangeiro. Prisão Preventiva. Responsabilidade. Consulado. O paciente, estrangeiro e comandante d...
- 26-10-2005
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 16.555 – PR (2004/0124922-3)
RELATOR: Ministro Hélio Quaglia Barbosa RECORRENTE: Carlos Otávio Guerreiro Castelan RECORRENTE:...
- « Anterior
- 1
- Próxima »
© 2003-2012 Correio Forense. Todos os direitos reservados
Criação de Sites e Comunicação Digital: Agência Qualitare