Brasil, 08 de fevereiro de 2012
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Jurisprudência | Direito de Família
- 03-11-2010
GUARDA. MENOR. PAI E MÃE. AÇÃO DÚPLICE.
GUARDA. MENOR. PAI E MÃE. AÇÃO DÚPLICE. ...
- 03-11-2010
AÇÃO. ALIMENTOS. AVÓS.
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- 03-11-2010
ALIMENTOS PROVISÓRIOS. TERMO A QUO.
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- 03-11-2010
ADOÇÃO. PADRASTO.
ADOÇÃO. PADRASTO. ...
- 18-07-2010
AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO C/C PEDIDO DE RESERVA DE BEM E PARTILHA. PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL. INDEFERIMENTO.
...
- 18-07-2010
ALIMENTOS. EX-CÔNJUGES. SEPARAÇÃO. ACORDO. PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA. TÓPICO NÃO DISCIPLINADO ENTRE AS PARTES. DECRETO DO DIVÓRCIO. OBRIGAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS.
...
- 18-03-2009
ADOÇÃO DE MENOR. FALTA DE CONSENTIMENTO EXPRESSO DOS PAIS BIOLÓGICOS.
ADOÇÃO DE MENOR. FALTA DE CONSENTIMENTO EXPRESSO DOS PAIS BIOLÓGICOS. DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR....
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