Brasil, 08 de fevereiro de 2012
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Jurisprudência | Administrativo
- 12-03-2009
CONCURSO PÚBLICO. ARTIGO 4º DO DECRETO Nº 3.298/99. SURDEZ UNILATERAL.
CONCURSO PÚBLICO. ARTIGO 4º DO DECRETO Nº 3.298/99. SURDEZ UNILATERAL. DEFICIÊNCIA AUDITIVA....
- 12-03-2009
instalação de estação rádio base de telefonia celular em área particular — ausência de legislação contemporânea à impetração
instalação de estação rádio base de telefonia celular em área particular — ausência de legislação co...
- 12-03-2009
DESAPROPRIAÇÃO. REFORMA AGRÁRIA. REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.
DESAPROPRIAÇÃO. REFORMA AGRÁRIA. REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. REDISTRIBUIÇÃO DA ÁREA, COM OS CORRESPONDE...
- 12-03-2009
CONCURSO PÚBLICO. CONVOCAÇÃO. ENVIO DE TELEGRAMA. OBRIGATORIEDADE.
CONVOCAÇÃO. ENVIO DE TELEGRAMA. OBRIGATORIEDADE. LEI DISTRITAL N. 1.327/96. PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE ...
- 12-03-2009
DECRETO Nº 26.662/2006 — IMÓVEIS NÃO EDIFICADOS LOCALIZADOS NO SETOR COMERCIAL LOCAL SUL
DECRETO Nº 26.662/2006 — IMÓVEIS NÃO EDIFICADOS LOCALIZADOS NO SETOR COMERCIAL LOCAL SUL — DECLARAÇÃ...
- 12-03-2009
ADMINISTRATIVO. DELEGADO DA POLÍCIA CIVIL. PRISÃO PREVENTIVA. REDUÇÃO EM UM TERÇO DE SEU SUBSÍDIO.
ADMINISTRATIVO. DELEGADO DA POLÍCIA CIVIL. PRISÃO PREVENTIVA. REDUÇÃO EM UM TERÇO DE SEU SUBSÍDIO. A...
- 13-02-2008
APOSENTADORIA — AVERBAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO, EM PARTE, ATRAVÉS DE JUSTIFICAÇÃO JUDICIAL
EMENTA — CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO — SERVIDOR PÚBLICO — APOSENTADORIA — AVERBAÇÃO DO TEMPO DE ...
- 13-02-2008
CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. PERMISSÃO PARA DIRIGIR.
EMENTA — ADMINISTRATIVO. CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. PERMISSÃO PARA DIRIGIR. CONCESSÃO DA CARTEIR...
- 13-02-2008
AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM PEDIDO DE COBRANÇA.
RECURSO ESPECIAL Nº 666.878 – RJ (2004/0082075-8) RELATORA: Ministra Denise Arruda RECORRENTE: C...
- 13-02-2008
PROCESSO ADMINISTRATIVO — APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE DEMISSÃO — INEXISTÊNCIA DE SENTENÇA PENAL
APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006011005151-8 — REG. ACÓRDÃO Nº 271405 Apelantes: I. N. S. Apelado: Distrito...