Brasil, 08 de fevereiro de 2012
Editoriais
- Poder Público
- Direito do Consumidor
- Dir. Processual Penal
- Direito Trabalhista
- Direito Penal
- Direito Tributário
- Direito Civil
- Direito Administrativo
- Dano Moral
- Direito Previdenciário
- Dir. Processual Civil
- Direito Eleitoral
- Direito Ambiental
- Direito de Família
- Direito Comercial
- Constitucional
- Justiça & Direito
- Improbidade & Corrupção
- Política & Políticos
- Geral & Policial
- Informativo
- Economia
- Dir Processual Trabalhista
- Direito Agrário
- Direito Internacional
- Direito Empresarial
Serviços
Publicidade
Jurisprudência | Administrativo
- 13-02-2008
CONCURSO PÚBLICO. MEMBRO DA BANCA EXAMINADORA. CANDIDATO. PARENTESCO. PROVA. ANULAÇÃO
MSG-MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006002009473-6 — REG. ACÓRDÃO Nº 272543 Impetrante: FLÁVIA PINHEIRO ...
- 13-02-2008
RESOLUÇÃO CMN N. 3424/2006 — ATO COATOR APONTADO COMO SENDO DO PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 12.700 – DF (2007/0055764-6) RELATOR: Ministro Humberto Martins IMPETRAN...
- 13-02-2008
SERVIDOR PÚBLICO. CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA DA ADMINISTRAÇÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 11.974 — DF (2006/0133789-1) RELATORA: Ministra Laurita Vaz IMPETRANTE: ...
- 03-01-2007
ILEGALIDADE. RESOLUÇÃO N. 12/2001. TRIBUNAL DE CONTAS DA PARAÍBA.
ILEGALIDADE. RESOLUÇÃO N. 12/2001. TRIBUNAL DE CONTAS DA PARAÍBA. A pena cominada pelo art. 8º da R...
- 01-01-2007
Fornecimento de água - Interrupção - Débito antigo - Inadmissibilidade
RECURSO ESPECIAL Nº 631.246 – RJ (2004/0023059-2) RELATORA: Ministra Denise Arruda RECORRENTE: C...
- 01-01-2007
Licença prêmio não gozada - Aposentadoria - Conversão em pecúnia
Apelação Cível e Remessa Ex Officio Nº 2005011089492-6 Reg. Acórdão Nº 247998 Apelante: DISTRITO...
- 01-01-2007
Periodo aquisitivo de férias - Licença para tratamento de saúde - Contagem
APELAÇÃO CÍVEL E RMO – REMESSA EX-OFFICIO Nº 2005011091426-8 — REG. ACÓRDÃO Nº 254627 APELANTE: DI...
- 01-01-2007
Apreensão de veículos irregular - Transporte de turista - Culpa concorrente
APC — APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005011011326-4 — REG. ACÓRDÃO Nº 252878 Apelante: WALDECK COSTA ALMEIDA ...
- 01-01-2007
Pensão por morte - Lei - Época do fato
MSG – Mandado de Segurança Nº 2006.00.2.001193-9 — REG. ACÓRDÃO Nº 255267 Impetrante: joão príncip...
- 01-01-2007
TÉCNICO EM FARMÁCIA. 2o GRAU. INSCRIÇÃO. CRF.
TÉCNICO EM FARMÁCIA. 2o GRAU. INSCRIÇÃO. CRF. A questão está em saber se o técnico em farmácia, apó...