Brasil, 24 de maio de 2012
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Jurisprudência | Direito Civil
- 16-03-2009
COMUNHÃO UNIVERSAL. FRUTOS CIVIS — VERBAS RECEBIDAS A TÍTULO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO
COMUNHÃO UNIVERSAL FRUTOS CIVIS — VERBAS RECEBIDAS A TÍTULO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO ...
- 16-03-2009
SEPARAÇÃO LITIGIOSA. LEVANTAMENTO DE QUANTIA DECORRENTE DE AÇÃO TRABALHISTA
SEPARAÇÃO LITIGIOSA. LEVANTAMENTO DE QUANTIA DECORRENTE DE AÇÃO TRABALHISTA. PATRIMÔNIO PARTILHÁVEL....
- 16-03-2009
AÇÕES DE RECONHECIMENTO DE UNIÕES ESTÁVEIS POST MORTEM
AÇÕES DE RECONHECIMENTO DE UNIÕES ESTÁVEIS POST MORTEM. RECONHECIMENTO JUDICIAL DE DUAS UNIÕES ESTÁV...
- 12-03-2009
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. INSCRIÇÃO EM SERASA, ORIUNDA DE ABERTURA DE CONTA CORRENTE COM DOCUMENTOS FALSOS.
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. INSCRIÇÃO EM SERASA, ORIUNDA DE ABERTURA DE CONTA CORRENTE COM DOCUMENTOS FALSO...
- 25-02-2009
EMBARGOS DE TERCEIRO — EX-MULHER DO EXECUTADO - BEM DE FAMÍLIA
BEM DE FAMÍLIA...
- 13-02-2008
DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO — PARTILHA — BENS ADQUIRIDOS NA CONSTÂNCIA DA UNIÃO
APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003061002088-0 — reg. acórdão nº 250667 Apelante : M. P. M. Apelados : B. M. ...
- 13-02-2008
NEGÓCIO JURÍDICO — PARTILHA AMIGÁVEL — VÍCIO DE VONTADE
APC – Apelação Cível Nº 2002011100694-0 — REG. ACÓRDÃO Nº 262533 Apelante(s): JANILDA SOUZA ALMEID...
- 13-02-2008
COBRANÇA. TAXA DE CONDOMÍNIO. PROMISSÁRIO COMPRADOR. RESPONSABILIDADE.
Apelação Cível Nº 2004011034424-5 — REG. ACÓRDÃO Nº 269635 Apelante: PAULO SÉRGIO NEUMA DA SILVA ...
- 13-02-2008
RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CUMULADA COM PARTILHA DE BENS E PEDIDO DE PENSÃO
APC - APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004011111906-2 — REG. ACÓRDÃO Nº 268794 Apelante (s) : T. A. A. Apela...
- 13-02-2008
AÇÃO DE COBRANÇA. DESPESAS DE CONDOMÍNIO. LEGITIMIDADE PASSIVA. SUCUMBÊNCIA.
APC – APELAÇÃO CÍVEL No 2006011003593-7 — REG. ACÓRDÃO Nº 271247 Apelante(s): CONDOMÍNIO DO EDIFÍC...