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Jurisprudência | Direito Civil

• 03-11-2010

  COMPRA DE SAFRA FUTURA DE SOJA. ELEVAÇÃO DO PREÇO DO PRODUTO. TEORIA DA IMPREVISÃO. INAPLICABILIDADE. ONEROSIDADE EXCESSIVA.

  COMPRA DE SAFRA FUTURA DE SOJA. ELEVAÇÃO DO PREÇO DO PRODUTO. TEORIA DA IMPREVISÃO. INAPLICABILIDADE...

• 03-11-2010

  SOCIEDADE DE FATO. ESFORÇO COMUM.

  SOCIEDADE DE FATO. ESFORÇO COMUM. ...

• 03-11-2010

  PROMESSA. COMPRA E VENDA. CLÁUSULA ABUSIVA.

  PROMESSA. COMPRA E VENDA. CLÁUSULA ABUSIVA. ...

• 03-11-2010

  RESPONSABILIDADE PRESUMIDA. COLISÃO. POSTE.

  RESPONSABILIDADE PRESUMIDA. COLISÃO. POSTE. ...

• 03-11-2010

  DANO MORAL. REGISTRO. ALIENAÇÃO. IMÓVEL.

  DANO MORAL. REGISTRO. ALIENAÇÃO. IMÓVEL. ...

• 03-11-2010

  Filho Adotivo e Direito de Suceder antes da CF/88 - 1

  Filho Adotivo e Direito de Suceder antes da CF/88 - 1...

• 03-11-2010

  SEPARAÇÃO. CORPOS. EFEITOS. SUCESSÃO.

  SEPARAÇÃO. CORPOS. EFEITOS. SUCESSÃO. ...

• 03-11-2010

  COMPRA E VENDA. IMÓVEL. CESSÃO. DIREITOS. OUTORGA UXÓRIA. PRESCRIÇÃO VINTENÁRIA.

  COMPRA E VENDA. IMÓVEL. CESSÃO. DIREITOS. OUTORGA UXÓRIA. PRESCRIÇÃO VINTENÁRIA. ...

• 03-11-2010

  CONTRATO BANCÁRIO. REVISÃO. CLÁUSULAS.

  CONTRATO BANCÁRIO. REVISÃO. CLÁUSULAS. ...

• 25-10-2010

  EMBARGOS DE TERCEIRO. ADQUIRENTE DE BOA-FÉ. AUSÊNCIA DE REGISTRO DA PENHORA. PRÉVIO CONHECIMENTO DO EMBARGANTE

  AUSÊNCIA DE REGISTRO DA PENHORA. PRÉVIO CONHECIMENTO DO EMBARGANTE...

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