Brasil, 08 de fevereiro de 2012
Mediante ação, os trabalhadores de determinada categoria profissional insurgiram-se contra o descont...
Competência. Contribuição Confederativa. Acordo Coletivo. Em anterior julgamento, a Corte Especial,...
Auxílio-Alimentação. Exclusão. 13º Salário. O auxílio-alimentação, por ser verba indenizatória, não...
COMPETÊNCIA. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. AUTARQUIA FEDERAL. BANCO CENTRAL. Prosseguindo o julgamento, a...
MS. TERCEIRO INTERESSADO. FGTS. LEVANTAMENTO. MORTE. Trata-se de levantamento do FGTS por herdeiras...
FGTS. LEVANTAMENTO. TRATAMENTO. HIV. A Turma negou provimento ao recurso da CEF, afirmando que é po...
HORAS EXTRAS. INCORPORAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. As horas extras prestadas habitualmente por mais de do...