Correio Forense - A Justiça do Direito Online

Correio Forense

É uma seleção das publicações da Coluna Correio Forense, publicada aos domingos, durante treze anos, pelo Jornal Correio da Paraíba, cuja especialidade foi à divulgação de matérias jurídicas. A difusão do que é denominado de "direito útil" para o cidadão, consistente na pesquisa de julgados de natureza variada, objetivando despertar e estimular o exercício da cidadania na busca do direito contra o poder político e econômico.

Edição: 1ª

Correio Forense

É uma seleção das publicações da Coluna Correio Forense, publicada aos domingos, durante treze anos, pelo Jornal Correio da Paraíba, cuja especialidade foi à divulgação de matérias jurídicas. A difusão do que é denominado de "direito útil" para o cidadão, consistente na pesquisa de julgados de natureza variada, objetivando despertar e estimular o exercício da cidadania na busca do direito contra o poder político e econômico.

Curso de Direito Civil - Direito de Família

Como revela a obra, o novo Código Civil traz várias alterações no Direito de Família, que o Professor Antônio Elias de Queiroga aponta com precisão, buscando interpretá-las com a acuidade que lhe é peculiar. O novo Código Civil, no Livro do Direito de Família, privilegia a dignidade da pessoa humana, havida como cláusula geral de tutela da personalidade e fundamento da República Federativa do Brasil no artigo 1º, inciso III da Lei Maior. Na família, a tutela da dignidade da pessoa humana, em todo o alcance dessa expressão, deve ser assegurada tanto no curso das relações familiares como diante de seu rompimento, cabendo ao Direito oferecer instrumentos para impedir a violação a esse valor maior.

Editora: Renovar | Ano: 2004 | Edição: 1ª | Número de páginas: 352

Guia Prático do Imposto de Renda – Pessoa Física

O contador, profissional que trabalha diretamente com a apuração e o recolhimento do Imposto de Renda não poderá deixar de ler esta obra para poder informar e esclarecer os seus clientes sobre a possibilidade de aplicação em incentivos fiscais com abatimento no IR. Administradores, advogados, consultores, empresários e demais interessados no tema poderão conhecer um pouco mais das possibilidades de renúncia fiscal através desta leitura. O livro aborda o Programa de Alimentação do Trabalhador, Programa de Desenvolvimento Tecnológico Industrial ou Agropecuário (PDTI/PDTA), Operações de Caráter Cultural e Artístico - Pronac, Atividade Audiovisual e Doações aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Editora: Juruá Editora | Ano: 2008 | Edição: 8ª | Número de páginas: 490

Lei de Improbidade Administrativa

Lei de Improbidade Administrativa – Aplicada e Comentada é o mais novo lançamento do Juiz de Direito Aluízio Bezerra Filho, titular da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital – João Pessoa. A Obra é editada pela Juruá Editora. Nesta obra merece realce as manifestações dos Órgãos judicantes superiores e estaduais na orientação da aplicabilidade de uma norma moderna para reprimir condutas antigas. Sobreleva especial destaque ao estudo interpretativo das regras processuais visando a observância dos direitos fundamentais inseridos nas garantias constitucionais do devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa com os recursos a ela inerentes. O fenômeno da improbidade remota desde à época do Brasil Colônia na gestão real do império português, mas somente no Governo da República do então Presidente Fernando Collor de Mello é que foi editada a Lei nº 8.429, de 02 de junho de 1992, versando sobre essa temática. Trata das sanções aplicáveis aos agentes públicos que importarem em atos de improbidade que resultem em enriquecimento ilícito, causem prejuízo ao erário ou atentem contra os princípios da Administração Pública.

Editora: Renovar | Ano: 2005 | Edição: 1ª | Número de páginas: 268